O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 26, que somente a Câmara e o Senado têm a competência constitucional para cassar mandato de deputados federais e senadores. “Dessa atribuição não vamos abrir mão”, afirmou.
Na esteira da condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), inclusive a perda de mandato, a Câmara entrou com recurso no Supremo solicitando que a Corte reconheça que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda de mandato de parlamentar.
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“O Supremo Tribunal Federal tem a competência para julgar, o presidente da República tem a competência para conceder graça ou indulto, a Câmara e o Senado têm que decidir sobre mandato parlamentar”, acrescentou Lira.
Em seguida à condenação do Supremo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu graça constitucional ao deputado. O decreto presidencial extinguiu as penas privativas de liberdade e restritivas de direito e a multa impostas pelo Suprema Corte brasileira.
Rodrigo Pacheco
Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também defendeu a tese de que parlamentares condenados pela Justiça só devem perder o mandato após aval do Legislativo. Pacheco afirmou que seu posicionamento é mais jurídico do que político.
Segundo ele, “a melhor inteligência” a respeito da Constituição caminha nesse sentido, ao exigir que a apreciação de perdas de mandato seja feita pelos parlamentares. “Mandato outorgado pelo voto popular só pode ser retirado pela própria Casa Legislativa, por meio da votação de seus pares”, declarou.
Pacheco comentou a condenação imposta no último dia 20 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), a oito anos e nove meses de prisão, além da perda de mandato e de seus direitos políticos, por incitação a atos de violência contra instituições democráticas.
Presidentes do Congresso estão jogando pra torcida depois que o Presidente Bolsonaro resolveu o problema.
O Brasil que presta precisa tomar muito cuidado com o que esse PILANTRA e seu comparsa do “senado” estão defendendo.
Essa falsa defesa nada mais é que um plano, em acordo com a gangue que ocupa o “stf”, para cassar o deputado Daniel Silveira. Está tudo combinado.
Querem porque querem derrubar o decreto do Presidente Bolsonaro.
Não vai acontecer se o Capitão se mantiver firme. Para isso agora ele tem o apoio da FFAA.
DEPOIS que Lira e Pachequim abriram as pernas agora querem posar de virgens? Acreditam mesmo em desestupro? Ressuscitaram dos mortos e agora correm atrás do prejuízo: nada como uma eleição se aproximando…
Ué? Ficaram machinhos depois da Graça Presidencial? Porque permitiram prender o Daniel Silveira então? Por que ficaram caladinhos enquanto um membro da casa foi sistematicamente perseguido por suas palavras e opiniões, apesar da sua imunidade constitucional? Bando de canalhas oportunistas!
Essa eleição já está totalmente maculada infelizmente. Colocaram um bandido como candidato e 3 juízes ladrões para arbitrar. Não dá coisa boa.
Só espero que as FFAAs cumpram seu papel que é defender a autonomia dos 3 poderes. Artigo 142 existe para isso. Defender a liberdade e a democracia não deixando alguns vagabundos e vagabundos bagunçarem a independência e harmonia dos 3 poderes. Fora Moraes, Fachin e Barroso.
Agora eles decidiram falar isso? O quê mudou? Quais peças foram jogadas? Estão vendo qual lado vai ser o vencedor e estão tentando minimizar os danos 🤨
Dois borra botas de rabo sujo e preso que têm um cargo maior que sua competência e merecimento.
Os covardões já farejaram que o projeto lulista dos urubus togados já foi pro brejo e estão começando a respeitar a vontade do povo. Também já devem ter percebido que no primeiro de maio a jiripoca vai piar.
Frouxo!!!
Lira não passa de um político medíocre e covarde.
O Lira, a Câmara teve inúmeras vezes de se afirmar como poder independente e você e boa parte dos Deputados acovardados abriram mão de suas prerrogativas. Vejamos, voto impresso, arreganharam, prisão do Daniel Silveira , arreganharam, segunda oportunidade com Daniel, você arreganhou. Agora que o único líder que este País tem que é o Presidente da rRepública, Jair Messias Bolsonaro, resolveu a parada, devolvendo o respeito à Constituição e a liberdade, transformando o Presidente do Senado e Presidente da Câmara em cadáveres políticos, o sr repentinamente ficou corajoso. Vá pro inferno com sua covardia.
Excelente comentário. Disse tudo. Dois bundoes sem caráter e sem moral para agora tentar posar de corajosos. Nao enganam ninguém
Enfim os Presidentes da Câmara e do Senado decidiram sair de cima do muro. Um pouco tarde, não? Depois de deixar o STF pisar na Constituição. Vocês não representam a vontade soberana do povo brasileiro.
Os presidentes da Câmara e Senado chegaram meio tarde, né não? Bolsonaro já concedeu a graça. Não há mais o que fazer. Esses ‘presidentes’ deviam agradecer ao Bolsonaro por ter feito o que era obrigação deles. O povo de bem tudo sabe. Tchau!