Lira cancela sessão que analisaria mudanças no ‘conselhão’ do MP

Expectativa é que a proposta volte a ser apreciada hoje
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Presidente da Câmara, Arthur Lira | Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara, Arthur Lira | Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cancelou nesta terça-feira, 19, a sessão plenária marcada para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). É a terceira vez que a votação é adiada.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a avaliação é que ainda não há votos suficientes para aprovar a proposta. Por ser uma PEC, o texto precisa do apoio, em dois turnos, de 308 dos 513 deputados. A expectativa é que a proposta volte a ser apreciada amanhã.

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O “conselhão” é responsável por fiscalizar a conduta de procuradores e promotores e tem sido alvo de críticas dos parlamentares que entendem que o CNMP age com corporativismo e evita punir seus pares.

A PEC altera tanto a composição, colocando mais nomes indicados pelo Congresso, quanto a própria função do colegiado, criado em 2004.

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3 comentários Ver comentários

  1. PEC para se protegerem votam rapidinho e a PEC da prisão em segunda instância e PEC fim do foro privilegiado ficam mofando na gaveta, omissos!

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