Os presidentes Arthur Lira (Câmara dos Deputados) e Rodrigo Pacheco (Senado) debateram o cronograma que vai viabilizar a reforma tributária. Na quinta-feira 20, os chefes do Congresso Nacional participaram de uma reunião com a secretária de Governo, Flávia Arruda, aliada do Centrão e do presidente Jair Bolsonaro. “Recebi o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, e a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, para discutirmos o cronograma da reforma tributária. Essa reforma é a mais complexa de todas e, para que ela seja aprovada, temos que buscar a convergência”, anunciou Pacheco, no Twitter.
Tanto o Palácio do Planalto quanto o parlamento defendem que o dispositivo tramite de forma “fatiada”. A ideia é começar com a votação do projeto já encaminhado pelo Ministério da Economia, propondo a fusão do PIS e do Cofins na nova Contribuição sobre Bens e Serviços, com a possibilidade desse imposto sobre o valor adicionado incorporar, adiante, tributos sobre consumo cobrados por Estados (ICMS) e municípios (ISS). O governo também quer mexer nas regras do Imposto sobre Produtos Industrializados, mantendo sua incidência concentrada em produtos específicos, como cigarros e bebidas.
Leia também: “Insegurança jurídica, a outra pandemia”, reportagem publicada na Edição 60 da Revista Oeste
