Lula deve anunciar projeto de regulamentação da internet

Recomendação partiu do STF e do TSE
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O presidente eleito Lula (PT), durante reunião com a equipe de transição - 10/11/2022 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo
O presidente eleito Lula (PT), durante reunião com a equipe de transição - 10/11/2022 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

A pedido de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente eleito, Lula (PT), deve anunciar um projeto de lei (PL) para a regulamentação da internet, informou reportagem do jornal Valor Econômico, publicada na sexta-feira 25. O objetivo é combater as “fake news”.

O texto terá três eixos: “enfrentamento da desinformação”, “aspectos tributários” e “produção de conteúdo”. A equipe de transição de Lula considera ainda sugerir a criação de uma “Secretaria de Serviços Digitais”. Internautas chamaram a possível pasta de “Ministério da Verdade”, em alusão ao livro 1984.

No início deste mês, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, encontrou-se com Lula e sugeriu a regulamentação da internet ao petista. Segundo Moraes, durante as eleições, o TSE teve um “trabalhão” para defender-se de “ataques ao regime democrático e ao Estado de Direito” e lutar contra as “notícias falsas”.

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A Lula, Moraes apresentou um balanço das medidas estabelecidas pelo TSE antes das eleições, como, em 36 horas, a “retirada de quase 2 milhões de usuários do Telegram”. O presidente do TSE lembrou ainda da iniciativa da Corte Eleitoral de ampliar os próprios poderes para tirar do ar, sem ofício, qualquer conteúdo considerado pelo TSE como “desinformação”.

Leia também: “A imprensa faz o papel de Ministério da Verdade”, reportagem de Cristyan Costa publicada na Edição 138 da Revista Oeste

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31 comentários Ver comentários

  1. Que pena, aumentar o poder de quem já excede dos limites que poderia ter.
    Se aprovado isso uma frase considerada por eles errada será sensurada e o começo oficial da ditadura.

  2. É o tipo de mudança legislativa que levaria qualquer um a nunca mais vencer uma eleição.
    Tal iniciativa só pode significar que houve bandido ex presidiário supostamente eleito para a presidência da república tem a certeza absoluta de que não precisa do povo para se eleger.

  3. Inacreditável a cara de pau desse Moraes!
    Quem está rasgando a Constituição é esse sujeito que se mostra sem escrúpulo algum pra estar ocupando o cargo que ocupa. Querem se blindar de qlq jeito pra que seja implementado de vez a ditadura comunista no país. Cabe aos eleitos resolver isso assim que assumirem, provando literalmente que eles não são inacessíveis e muito menos imbatíveis. O poder emana do povo e não tem espaço pra comunistas dessa estirpe. Foi pra isso que elegemos a bancada conservadora.

  4. PARA FAZER MELHOR E COM MAIS EFICIÊNCIA DO QUE OS TEUS PEÇONHENTOS SUBVERSIVOS FIZERAM DURANTE A ÉPOCA DO REGIME MILITAR BRANDO A INTERNET SÓ ATRAPALHARIA.

    O MELHOR QUE ESSAS BIGTECHS PODERÃO FAZER É SUSPENDER AS OPERAÇÕES TEMPORARIAMENTE NO BRASIL, PARA NÃO ENTRAREM NO ALVO.

    À SERVIÇO DE ORCRIM SERÁ POR CONTA E RISCO.

  5. É a ditadura do bem. Regula-se a internet, restringe-se a imprensa, censura-se qquer um que faça críticas, aperta-se aqui e ali, e logo teremos um AI5 repaginado. Essa gente voltou movida a ódio e vingança, mas é tudo nome da defesa da “democracia”.

  6. Quero ver ele em público falando qualquer coisa, esse negócio de recadinhos através de sósia não engana mais ninguém. Que falem as portas do sexto andar do Albert Einstein.

  7. Simplismente absurdo, então uma crítica em ações que não aprovamos, o mesmo pode restringir? Isso é ditadura, o POVO sempre deve ter o direito de livre expressão !!!

  8. Esse ladrão já está mostrando ao que veio, promover ditadura, regulamentação da Internet é só um passo que faz parte da ditadura e comunismo. Vagabundo safado ladrão

  9. Pode regular o que quiser.
    Mas por favor apenas me reserve o direito de lhe chamar de LADRÃO, DESCONDENADO, CORRUPTO E CHEFE DE QUADRILHA

  10. Esse projeto de lei, tem que ser primeiro aprovado pelo novo Congresso. Nessa seara, tudo é possível acontecer, então é preciso ficarem atentos para qualquer tentativa de mensalão para comprar a “consciência” desses políticos. Vamos ver se vai funcionar isso daí. E tem também outro porém, se esses militares ainda tiverem um mínimo de brio, de vergonha na cara, não deverão aceitar a posse de um condenado da justiça em tres instâncias por ladroagem do dinheiro público, entre outros mal feitos e será aí que a porca irá torcer o rabo. Vamos aguardar o que irá acontecer nessa semana de 87 anos da Intentona Comunista.

  11. Enquanto a esquerda apagou as linhas – vemos um covarde que andou nas 4 linhas abandonar seus eleitores o povo que esta nas ruas – aonde esta o tal capitão ?? COVARDE !!

  12. Tudo para impedir que os assaltados o chamem do que é … LADRÃO … e isto será apenas o começo da venezuelização desta nação idiotizada sem um único lúider capaz de reagir a tanta tirania por simples motivo RABOS PRESOS e assim condenam o país e virar mais um chiqueiro comunifascista … o Brasil logo será uma imensa lixeira.

  13. Avisem ao ladrão que mesmo com seus santos protetores ele não vai subir a rampa, o Brasil não aceita a fraude e muito menos um bandido governar nosso país.

  14. No atual momento em que vivemos só tenho que parabenizar a esquerda brasileira, eles fazem tudo fora das 4 linhas e conseguem implantar suas sandices sem nenhum pudor, enquanto a direita fica nesse blá blá blá de “respeitar a Constituição, devido processo legal, não julgueis, somos diferentes, somos pacíficos”, a esquerda foi lá e tomou o poder na força, agora só nós resta assistir e confiar na providência divina pq na providência humana é ilusão!

  15. Quem está governando esse país são os advogadozinhos vagabundos, canalhas, IMORAIS e corruptos daquele cabaré chamado STF. Vão a merda seus vagabundos da TOGA!!! Regular o cacete!!!

    1. Esse Pais acabou mesmo, Insano demais ver Daniela Mercure , oferecendo recompensa para quem denunciar quais Brasileiros “ofenderam ” Gilberto Gil no Qatar.

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