O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber para a vaga de árbitro titular brasileiro no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul. A indicação da ministra aposentada precisa ser aprovada pelo Conselho de Mercado Comum, órgão do bloco.
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A vaga era ocupada por Ricardo Lewandowski, também ex-ministro do STF e agora ministro da Justiça de Lula. Para assumir o cargo no ministério petista, Lewandowski renunciou ao cargo, assumido em 28 de julho. No início de 2024, ele se tornou presidente do tribunal, já que a atribuição cabe ao árbitro brasileiro neste ano.
Com a saída de Lewandowski, o cargo passou a ser ocupado temporariamente pela árbitra suplente Gisele Ribolom, integrante do Prerrogativas, grupo de advogados ligados ao presidente Lula. Ela atuou na presidência do TPR durante o período de transição e vai deixar a função depois da aprovação do nome de Rosa Weber.
Segundo o Estadão, o nome da ex-ministra deve ser formalizado nesta semana. Rosa Weber se aposentou do Supremo em setembro do ano passado, depois de conceder voto favorável à legalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Ela passou 12 anos na Corte e, prestes a completar 75 anos, foi atingida pela aposentadoria compulsória.
Tribunal ao qual Rosa Weber foi indicada é órgão jurídico do Mercosul
O TPR é o órgão jurídico do Mercosul que trabalha para “garantir a correta interpretação, aplicação e cumprimento” de tratados, protocolos e acordos pelos países-membros. A sede fica em Assunção, no Paraguai, mas o presidente pode atuar diretamente de seu país de origem. Os magistrados exercem a função em regime de disponibilidade permanente, ou seja, não despacham diariamente na capital paraguaia, mas ficam à disposição quando convocados.
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Segundo o Mercosul, o colegiado é formado por quatro árbitros titulares e quatro suplentes, indicados por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com mandato de dois anos. No ciclo anterior, ocupava o cargo a doutora em Direito Internacional Nadia de Araujo. Um quinto árbitro é escolhido pelos países-membros para um mandato de três anos, não renovável.
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Inacreditável a cumplicidade dos ministros do STF com o molusco. Uma vergonha a justiça brasileira! Triste, muito triste!
A cada dia uma vitória dos comunistas, tudo está contaminado por essa praga, adeus Brasil, a melhor e única saída é o aeroporto ou…..
esse é o desgoverno de arrumar boquinhas para quem serve ao senhor do PT, de Guido Mantega a ex ministro do STF, ajoelhou rezou tem o retorno garantido pelos pagadores de impostos.
Simplesmente vergonhoso.
Isso se chama escárnio!
Um velha cínica dessas, que teve a pachorra de debochar dos presos políticos, dizendo que eles aplaudiram o fdp do carecudo de toga. Ora, porr*. Tem horas que só dizendo palavrões pra falar dessa raça maldita. Doutra feita ela falou que o badernaço de 8 de janeiro foi igual ao ataque japonês na base de Peal Habour no Hawa durante a 2° Guerra.
Perderam o medo de mostrar a INDECÊNCIA. Essa mulher humilhou e torturou psicologicamente os presos do 8 de janeiro juntamente com seu comparsa Alexandre de Morais. É uma sádica.
E O PAGAMENTO DE FAVORES CONTINUA, ISSO SIM FOI UM GOLPE.
HAHA HAHA HAHA HAHA HAHA a Dilma 2… bucha de canhão
Com certeza irá apequenar ainda mais este tribunal, que já não detinha qualquer relevancia.
E o molusco ainda gasta dinheiro para descobrir porque perdeu sua popularidade e indica uma abortocionista para liderar o “tribunal do mercosul”. A palavra Mercosul pode ser facilmente substituida pela palavra “Comunismo” que não muda absolutamente nada.
Não podia dar outra tinha que ser ASSASSINA DR CRIANÇAS NA BARRIGA FA MÃE. ASSASSINO NOMEANDO ASSASSINA. TAL QUAL NO SUPREMO T…FÉDIDOS.
Companheiro é companheiro! Acho que 75 anos, é o limite para uma pessoa assumir um cargo de importância ! Mas bom senso, não é o caso de quem nomeia, e falta total de bom senso de que é nomeado!
Quem nomeou Dilma para presidir um banco…… pode nomear até um rato para ensinar hábitos de higiene!!!
Premio pelos serviços personalizados prestados..
O deegiverno deve e está pagando com cargos nababescos.
Aposentada tem que ir para casa.