Lula inicia cruzada na Justiça para desarticular a Operação Zelotes

O ex-presidente Lula foi à Justiça com a finalidade de anular processos da Operação Zelotes. Na terça-feira 4, o petista solicitou que os procuradores Frederico Paiva e Herbert Mesquita, do Ministério Público Federal (MPF) em Brasília, sejam declarados suspeitos. Conforme a defesa, a denúncia sobre tráfico de influência na compra de caças suecos pela Força Aérea Brasileira é derivada da Lava Jato de Curitiba (LJ), “cujos vícios já foram reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal“. O processo movido por Lula se baseia em diálogos atribuídos a procuradores da LJ. As conversas foram obtidas por hackers e cuja autenticidade a Polícia Federal não confirmou, em relatório publicado mês passado.

“As mensagens analisadas mostram que os procuradores sempre tiveram ciência da inocência dos excipientes [Lula e seu filho Luís Cláudio] e, mesmo assim, levaram adiante a acusação, servindo como um braço informal da Lava Jato de Curitiba na cruzada contra eles”, argumentam os advogados do petista, na ação protocolada na Justiça Federal. Para a defesa, os procuradores da Zelotes, assim como os da LJ, “usaram delatores para criar narrativas incriminadoras contra alvos pré-definidos”, como teria ocorrido, segundo eles, no caso do acordo de colaboração premiada do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci. Os advogados sustentam, ainda, que o MPF “fabricou” acusações “insustentáveis” contra Lula.

O caso

Desde 2016, a ação sobre os caças suecos tramita na Justiça. O MPF acusa Lula de irregularidades nas negociações para a aquisição de 36 aeronaves fabricadas pela empresa Saab. Já foram realizadas 13 audiências e ouvidas mais de 30 testemunhas. O interrogatório do ex-presidente está previsto para o dia 27, em Brasília.

Operação Zelotes

Iniciada em 2015, apurava o pagamento de propina a conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para que multas aplicadas a empresas — entre bancos, montadoras e empreiteiras — fossem reduzidas ou anuladas. O Carf é um órgão do Ministério da Economia responsável pelo julgamento de recursos de empresas multadas pela Receita Federal.

Em outubro de 2015, a Zelotes também descobriu indícios de venda de Medidas Provisórias que prorrogavam incentivos fiscais a empresas do setor automotivo. Uma das empresas que atuava no Carf teria recebido R$ 57 milhões de uma montadora entre 2009 e 2015 para aprovar emenda à MP 471 de 2009, que rendeu a essa montadora benefícios fiscais no valor de R$ 879,5 milhões.