O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que autoriza a ozonioterapia no território nacional. Sem vetos, a decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7).
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A lei libera a ozonioterapia como procedimento de caráter complementar, desde que sejam observadas três condições. De acordo com o texto validado por Lula:
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- a prática somente poderá ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional;
- poderá ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitua; e
- o profissional responsável pela aplicação da ozonioterapia deverá informar ao paciente que o procedimento possui caráter complementar.
O tratamento com ozonioterapia ficou mais conhecido no auge da pandemia de covid-19. Na ocasião, o Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou que o procedimento não tinha reconhecimento científico para o tratamento de casos de coronavírus nem de qualquer outra doença, posicionamento mantido pelo órgão até hoje.
“Trata-se de procedimento ainda em caráter experimental, cuja aplicação clínica não está liberada, devendo ocorrer apenas no ambiente de estudos científicos”, afirmou o CFM.
O que é a ozonioterapia liberada por Lula?
A ozonioterapia consiste na introdução do gás no corpo por diferentes meios, normalmente misturado com alguns líquidos. Em geral, é introduzido pelo reto ou pela vagina ou ainda de forma intramuscular, intravenosa ou subcutânea. O ozônio também pode ser injetado via auto-hemoterapia. Nesse caso, o sangue é retirado do paciente, exposto ao ozônio e, então, reintroduzido no corpo.
Revista Oeste, com informações da Agência Estado
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A Cloroquina também está liberada?
Não entendi. Onde está a gritaria do pessoal que defende a ciência? Agora está liberado métodos não comprovados cientificamente?
Na minha opinião o Lula não deveria ter sancionado. O CFM deveria ser ouvido.