O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, 16, a medida provisória (MP) que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que representa a 38ª pasta do governo petista. O ministério, sob gestão de Márcio França (PSB), foi criado na reforma ministerial realizada por Lula para acomodar o centrão e garantir a governabilidade do governo no Congresso Nacional.
O texto, aprovado em dezembro de 2023, tinha a data-limite desta quarta-feira para ser sancionado. A MP altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, que trata da organização administrativa do Poder Executivo.
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A pasta é um desdobramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), hoje sob chefia do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. De acordo com o Palácio do Planalto, a nova pasta visa a fortalecer políticas, programas e ações voltadas para o apoio e a formalização de negócios, arranjos produtivos locais, artesanato, além de estimular o microcrédito e facilitar o acesso a recursos financeiros.
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte foi criado em setembro para abrigar França na reforma ministerial. Ele foi substituído no comando de Portos e Aeroportos por Silvio Costa Filho, na dança das cadeiras que também alçou André Fufuca (PP) ao lugar de Ana Moser no Esporte.
Com o remanejamento de França para o novo ministério, apesar de ter perdido Portos e Aeroportos, o PSB manteve três pastas na Esplanada — com Alckmin no MDIC e Flávio Dino na Justiça. Contudo, o ministro da Justiça foi indicado por Lula e aprovado no Senado para vaga no Supremo Tribunal Federal. Com isso, a partir de fevereiro — data em que Dino deixará a pasta —, o PSB terá apenas dois ministérios.
Revista Oeste, com informações da Agência Estado
Mais um ministério, que farra.
A política é o único campo em que o caráter de uma pessoa não atrapalha sua carreira. Ele pode ser um ladrão, um golpista, um trapaceiro, um charlatão, um parasita e até um assassino, mesmo assim continua sendo eleito. Quando bandidos conseguem escapar impunes de crimes só porque possuem a habilidade de enganar as pessoas ou têm as conexões no STF, a balança pende contra a justiça e a igualdade. O peso da corrupção torna-se então tão pesado que cria uma marca que força o país a tornar-se distorcido e vicioso, tanto que a justiça simplesmente desaparece. Ha alguém que ainda acredita que temos justiça no Brasil?
Quando chamamos de DESGOVERNO estamos sendo educados. Mais um Ministério (?) para darem um motivo aos apoiadores do aumento da carga tributária. Reduzir os gastos públicos nem pensar, né Esbanjo ?
Não sei se tenho pena dos pobres que acreditam neste déspota.
Agradar ao Centrão é preciso para manter o TOMA LÁ, DÁ CÁ !
Faltam dois ALiBabaLoola, não são 40?
Agora sim o Brasil vai.
Haja cabide de emprego.
Por que estamos deixando essa escória tomar conta o pais sem fazermos nada ??? Alguem me explica aonde estão nossas lideranças !!!
A criação do Ministério do Empreendedorismo representa um aumento desnecessário e potencialmente contraproducente da intervenção do Estado na economia. O empreendedorismo se desenvolve melhor em um ambiente com menos regulação e intervenção governamental. Um novo ministério significa mais burocracia e mais impostos para mantê-lo, o que poderia ir contra os princípios de eficiência e liberdade econômica. Em vez de criar mais estruturas governamentais, seria mais eficaz reduzir as barreiras existentes para os negócios e permitir que o mercado livre funcione com mais autonomia.
É uma piada pronta mesma. Ao invés de tirar o peso nas costas dos empreendedores, cria-se um novo ministério, inútil, e assim precisará de mais impostos, ou seja, mais faca na carne do empreendedor, para manter tal ministério. Pior do que isso é quem apoia isso.
2 lixos com Cristo na cruz atras