O governo brasileiro busca ampliar sua atuação internacional ao negociar um acordo sobre minerais críticos com a Índia, abrindo espaço para parcerias além dos tradicionais aliados. Caso as tratativas avancem, a assinatura desse acordo pode ocorrer durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao país asiático, prevista para depois do Carnaval.
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Apesar do interesse internacional, o Planalto descarta fechar um acordo com os Estados Unidos nos moldes propostos pelo presidente norte-americano, Donald Trump. O governo também rejeita a participação no “Fórum de Engajamento em Recursos Geoestratégicos” lançado recentemente em Washington, alegando que tais iniciativas visam restringir o Brasil e favorecer interesses exclusivos dos EUA.
Na avaliação do governo Lula, acordos com cláusulas restritivas, como os sugeridos por Washington, limitariam a soberania nacional
Na avaliação do governo brasileiro, acordos com cláusulas restritivas, como os sugeridos por Washington, limitariam a soberania nacional sobre as vastas reservas de minerais críticos, as segundas maiores do mundo. O país defende a negociação de tratados bilaterais e universais, permitindo parcerias com qualquer nação, sem exclusividade ou pactos multilaterais.
O objetivo dos Estados Unidos ao propor esses acordos e o fórum é diminuir a dependência do fornecimento de minerais críticos oriundos da China, que lidera mundialmente em reservas e capacidade de processamento. Diante das tarifas impostas por Trump, Pequim restringiu exportações desses minerais, fundamentais para a indústria de alta tecnologia.
Ainda que o governo norte-americano possa sugerir acordos semelhantes durante a visita de Lula a Washington em março, o Brasil mantém sua posição de não aceitar restrições. O país mantém conversas abertas não só com EUA e Índia, mas também considera a China e a União Europeia como possíveis parceiros na área dos minerais críticos.
China, processamento local e postura internacional
Sobre a China, membros do governo brasileiro avaliam que o país asiático pode não demonstrar interesse em transferir tecnologia de processamento, pois isso reduziria sua vantagem competitiva global. Uma das metas do governo Lula é garantir que parte da cadeia de processamento desses minerais seja instalada em território nacional.
Na última reunião ministerial sobre minerais críticos em Washington, memorandos de entendimento foram assinados com 11 países, incluindo Argentina, Equador, Peru e Paraguai, além de outros 17 acordos celebrados anteriormente. O Brasil participou como convidado, enviou um diplomata de menor escalão, mas não assinou memorandos ou integrou o fórum.
Embora detalhes dos acordos bilaterais entre os EUA e outros países permaneçam confidenciais, sabe-se que eles incluem cláusulas de exclusividade para isolar a China do mercado. O governo Lula aposta no potencial de suas reservas e condiciona futuros acordos a investimentos em processamento local, recusando o papel de mero exportador de matéria-prima.
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