Maia quer resgatar em 'algumas semanas' agenda de reformas

Presidente da Câmara defendeu o debate das reformas administrativa e tributária. Meta é possibilitar um robusto crescimento econômico a partir de 2021

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que vai atuar para destrancar, nas próximas semanas, a Comissão Mista que analisa a reforma tributária do Congresso. Além disso, defendeu o encaminhamento de uma reforma administrativa que possibilite um robusto crescimento econômico a partir de 2021.

Em fevereiro, antes da pandemia ser um problema para o país, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), instalou a Comissão Mista responsável por construir um texto único de reforma tributária. O colegiado é composto por 25 senadores e 25 deputados.

Com o avanço do coronavírus, o colegiado foi trancado e o Parlamento passou a votar menos pautas estruturantes e mais voltadas para políticas de curto prazo na área econômica e da saúde. O que Maia sinalizou nesta quinta-feira, 14, é o início da retomada de agendas mais robustas.

É o indicativo mais robusto dado por Maia de defesa à “volta da normalidade”. O demista continua sendo um defensor do isolamento horizontal e não dá indícios de defender o fim da quarentena e a retomada da reabertura do comércio. Mas, ao defender as reformas, até interlocutores admitem que ele dá um passo adiante na agenda atual.

Cenário

Os sinais de votar as reformas foram dados em coletiva de imprensa nesta quinta. Defendeu “construir soluções” junto com o governo para resgatar o debate. “Com diálogos [tentaremos] a retomada de matérias em algumas semanas, algumas matérias importantes como as reformas”, ponderou.

O demista avisou, contudo, que as reformas deverão ter um outro “peso”. “Sem dúvida as reformas tinham um peso antes da crise e, certamente, agora, o peso será muito maior. Uma reforma administrativa pensada por uma relação dívida e PIB [Produto Interno Bruto] de 75% é de um tamanho. Uma reforma administrativa com 100% da relação dívida e PIB é outra reforma”, destacou.

A declaração de Maia faz referência ao cenário econômico. A necessidade de salvar vidas e empregos obrigou o governo a elevar seu endividamento e isso, consequentemente, vai exigir a revisão de toda e qualquer reforma estruturante. Em 2019, o déficit primário foi de 0,9% do PIB e a dívida, de 75,8%. Em 2020, aponta o Goldman Sachs, a dívida bruta deve ficar entre 87% e 91% do PIB.

Produtividade

Por ora, não há uma reforma administrativa em tramitação no Congresso. A equipe econômica ficou de formular uma proposta, mas nenhuma proposta foi encaminhada antes do coronavírus. E será uma das mais essenciais para o país equilibrar as contas. Mas o ajuste fiscal precisará vir acompanhado de uma reforma tributária.

É aí que entra a outra reforma defendida por Maia. “Da mesma forma que a necessidade de a gente melhorar a produtividade das empresas brasileiras e um ponto fundamental para isso, não tenha dúvida — tem vários —, mas tem um que faz parte do papel do Parlamento que é a reforma tributária”, disse.

Crescimento

Tal como a reforma administrativa, o presidente da Câmara defendeu que o debate seja ampliado sobre renda e outros temas. “Mas, sem dúvida, essas reformas terão impacto decisivo na retomada da economia a partir do segundo momento. Quanto melhor o Brasil sair dessa crise, menor o custo da dívida”, defendeu.

O objetivo de Maia é possibilitar um crescimento do PIB superior a 2% a partir do próximo ano. “Se o Brasil crescer 1%, 2%, o custo dessa nova dívida vai ser muito caro para a sociedade, porque nós vamos estar criando pouca riqueza para suportar o tamanho dessa nova dívida”, disse. “Agora, se a gente conseguir sair bem da crise, crescendo 3%, 4% ao longo dos próximos três, quatro anos, a partir de 2021, certamente o custo dessa dívida vai ser muito menor e a sociedade vai sentir muito menos seus impactos”, justificou.