Presidente da Câmara destaca que os dois textos são demandas da sociedade
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a proposta que estabelece a prisão após condenação em 2ª instância e a reforma tributária podem ser votadas em agosto.
Segundo ele, os dois textos são demandas da sociedade e precisam ser votados logo.
As declarações foram dadas em uma conferência virtual promovida pela Câmara de Comércio França-Brasil nesta terça-feira, 23.
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2ª instância
Rodrigo Maia disse que o texto não será voltado apenas para casos penais, mas valerá também para questões tributárias e trabalhistas, por exemplo.
Na avaliação do presidente da Câmara, a medida vai desafogar os processos nas cortes superiores.
“Políticos e empresários continuam roubando dinheiro público. Não são só políticos, também temos empresários corruptos. E vamos aprovar a PEC para todos os setores, não só penal, mas conflitos trabalhistas, tributários seriam resolvidos na segunda instância”, disse Maia.
A PEC transforma os recursos a tribunais superiores em ações revisionais, permitindo a execução da pena a partir de decisão em segunda instância.
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Reforma tributária
Rodrigo Maia afirmou que as mudanças no sistema tributário vão melhorar o ambiente de negócios no país.
“Não é possível que em julho ou agosto a gente não consiga terminar um texto na comissão e no plenário da Câmara. É urgente que esse texto possa avançar”, cobrou o presidente da Câmara.
Maia também defendeu que, com a reforma, estados e municípios, que têm enfrentado uma grave crise fiscal, agravada com a pandemia, terão acesso a recursos, como, por exemplo, os recursos do regime de partilha, que poderiam compor um fundo de desenvolvimento regional.
Com informações da Agência Câmara.
Esta alma quer reza, mas vai para o inferno da política e o calabouço de uma prisão.
Maia não é confiável. Prefiro ver pra crer.
Deve ser difícil o Maia falar de políticos corruptos…. fala e depois vai ao banheiro tramar
Lembrem-se: com o fim do Estado, estaremos livres destas pragas políticas.
Sois deuses. Não se submeta a semianalfabetos funcionais corruptos como este Maia.
Só quero ver se isso não é cascata do Nhonho!
é impressionante este Rodrigo Maia, agora que o mandato esta chegando ao fim quer aprovar uma reforma tributária correndo sem falar da oportunidade que perdeu no ano passado de ter resolvido o problema da prisão em segunda instancia
Rodrigo Maia pensa que vai conseguir os mesmos 70 mil votos…. agora em final de presidência do que vai pautar prisão em segunda instância. E nenhuma palavra sobre a ingerência do STF sobre parlamentares. Coloca também em.pauta o fim do foro privilegiado.o STF já mostrou que é possivel