(Artigo de J. R. Guzzo publicado no jornal O Estado de S Paulo em 24 de abril de 2002)
O choque, esperado há muito tempo, enfim aconteceu. De um lado está o STF, que, com a condenação do deputado Daniel Silveira, tinha acabado de introduzir no Brasil um novo sistema de punição penal – o linchamento. Não há o capuz dos carrascos da Ku Klux Klan, por exemplo, e a pena não é a forca num galho de árvore; no Brasil de hoje, o vestuário é a toga preta e o castigo é a prisão fechada por períodos de quase nove anos – tempo sem nenhuma relação coerente com o fato punido, e só aplicado, em geral, para os piores criminosos.
O crime, agora, não é ser negro. É ser de direita e entrar na lista de inimigos de um tribunal que rompeu com o cumprimento das leis, passou a violar abertamente a Constituição Federal e instalou uma ditadura judiciária no Brasil. Do outro lado está o presidente Jair Bolsonaro – que, após três anos e meio de guerra aberta com o STF, anulou os efeitos da condenação com um decreto de perdão em favor do deputado e desafiou os ministros para uma prova direta de força. Foi um “basta”.
A reação do presidente foi a principal demonstração, até agora, de que há mais de um jogador nesse jogo – até agora só o STF estava em campo. E como fica daqui para a frente? Fica que os dois Poderes continuam mais inimigos do que eram antes. A possibilidade de consenso, quanto ao perdão, é zero. Bolsonaro, pela lei, tem o direito de dar a “graça” que deu; não precisa, legalmente, apresentar justificativas para a sua decisão. Mas os seus adversários, aí, acham que a lei “não se aplica”; a discussão não vai fechar nunca. De qualquer jeito, complicou para o STF. O ministro Alexandre de Moraes, num perdão dado pelo presidente Michel Temer em 2018 para condenados da Lava Jato, disse que o indulto, individual ou coletivo, é legítimo; pode-se gostar ou não, afirmou, mas a decisão tem de ser cumprida. Fica difícil, agora, dizer o contrário – a menos que o STF queira romper de vez com o estado de direito.
O STF, na verdade, está colhendo a tempestade que semeou. A condenação do deputado, por ofensas verbais feitas ao STF e aos seus ministros, foi a pior agressão cometida contra as leis brasileiras desde a imposição do Ato Institucional número 5 – pelo qual as Forças Armadas proibiram a Justiça de julgar quaisquer ações do Poder Executivo. Não há, em todo o processo, nada que seja legal; sua conclusão, com um castigo que lembra a punição-padrão da Rússia de Stalin – dez anos no campo de concentração –, é uma violência que nem o AI-5 chegou a cometer. O caso começou errado, dentro da aberração geral que transformou o STF num centro de militância política. Tinha de acabar errado.
Lula libera mais de R$ 5 bilhões em emendas para o Congresso 
Caso nosso Presidente seja reeleito,
principalmente no primeiro turno, certamente tomará uma atitude patriota contra o STF, até pq neste caso terá maioria no Senado e na Câmera Federal, abrindo mão de “impedimento” de ministros, o mudanfi a regra do jogo, para composição de um STF através de um rigoroso concurso!
Aí sim, o Brasil estará salvo, e ajudará a salvar a América Latina e talvez até o mundo!!
Os artigos publicados pelo brilhante jornalista JRGuzzo retratam com fidelidade as anomalias praticadas pela Justiça e pelos maus políticos do País, que, convenhamos, não são poucos. Por que não mobilizar os “bons políticos” para votar Emendas saudáveis que permitem castrar essas aberrações do Judiciário brasileiro e possam reconduzi-lo para os caminhos da Liberdade e da Democracia!!!
A Terceira Lei de Newton diz que “a toda ação corresponde uma reação de igual módulo e sentido contrário”. Não pairam dúvidas de que esse autoritarismo escancarado e o atropelo da CF levado a cabo pelo STF está gerando uma reação de revolta e descrédito com a instituição, inclusive no próprio meio jurídico. O STF foi levado ao mais baixo nível pelos ministros atuais que decidiram colocar suas preferências ideológicas acima da missão que lhes foi confiada ao assumirem seus cargos. Lamentável.
Obrigado por lutar pela nossa liberdade. #stfvergonhanacional
Desculpem a minha redação. É uma pena que não atuem apenas para interpretar a constituição, e sim como legisladores, função restrita ao Congresso Nacional. Obrigado e peço desculpas pela falha na redação.
Uma aberracao jurídica. Sem comentários, pois juristas renomados já disseram e deram o parecer final. É uma pena que juízes da Suprema Corte atuem apenas para interpretar a constituição, agindo, apenas, como legisladores.
A cada dia aprecio mais e rendo minhas homenagens ao Guzzo.
STF, chora na cama que é um lugar quente. Dançou fora do rítmo, caiu.
Bom senso, respeito e legitimidade…aí estão as marcas de um COMPROMISSO com a verdade ….
Se lutamos por um BRASIL cada vez melhor, precisamos de um autêntico e verdadeiro CIVISMO,. ,conseguido com DEMOCRACIA sem interferência do poder JUDICIÁRIO.
Creio que o STF esta dando mais popularidade ao presidente que seguramente vencerá as eleições logicamente se o MINISTÉRIO DA DEFESA com toda a sua competente equipe de TIs, exigir ao TSE que fará o desenvolvimento de novas tecnologias das urnas eletrônicas e todas as rotinas de segurança, transparência e auditoria. Ai sim, restabeleceremos a democracia, que insistem em derrubar.
Só o presidente tem a força institucional para derrubar o autoritarismo do judiciário.
Com o apoio da população vamos dar mais quatro anos de mandato ao nosso presidente.
Acredito que mais quatro anos, sem pandemia e com uma renovação no Senado Federal, o Brasil irá chegar a um patamar nunca antes visto na história das nações. E aí eu vou poder dizer que o Brasil está no caminho de se tornar uma grande potencial mundial, com sua população tendo trabalho, comida e dignidade.
Não há nada mais odioso que esse bando de bandidos comprado por bandidos façam as “Leis” de acordo com a sua corja bandida, beneficiando, BANDIDOS , E SÓ BANDIDOS! Nada vai levar o Brasil para frente enquanto esses vermes gritarem que querem uma Democracia que nem eles acreditam e NÃO QUEREM NA VERDADE só serve de palanque PARA POLÍTICOS SUJOS E IGUAL AO STF. Ali naquele prostíbulo de 5ª categoria não existe damas e cavalheiros,e sim, abutres de estimação de bandidos!
Disse muito em poucas palavras
Esses morcegos de toga, odientos e cuspidores na Constituição. Para esses crápulas, “os fins justificam os meios”, conforme a máxima do comunismo. Senado, cambada de vagabundos, covardes e escrotos.
Magistral Guzzo!
Admiro mais o Guzzo, pois além de Direito, conhece também as equações diferenciais ordinárias. 😉
Parabéns ao jornalista colocou os pingos nos IS de uma forma simples e bem clara, o STF nas pessoas de seus integrantes meteram os pés pela mãos passando por cima da constituição diversas vez, e foram silenciados dentro em observância a constituição. Com disse o jornalista tudo que começa erado só pode dar erado.
O perdão presidencial é um ato privativo do poder executivo, e não é recorrivel.
Adoraria ver o poder judiciário anular um ato de poder executivo, dando aos militares o poder para intervir no supremo (ART. 142 da CF).
Já posso imaginar o cabo e o soldado levando alguns ministros para o lugar de onde nunca deviam ter saído.
Muito bom Guzzo. Como sempre muito cirúrgico em seus artigos.
Vemos que o STF age com a inércia do congresso, que parece estar associado a eles nesse plano de tomada do poder. Já Bolsonaro tem a legitimidade dada pelo povo e o mais importante, dessa legitimidade com certeza advirá uma ação de força das forças armadas em favor da salvaguarda da constituição do nosso país. Ainda bem que nossas forças armadas se mantiveram isentas e nesse momento poderão, se necessário, agir em favor do que diz a nossa constituição. Pelo menos assim orienta o consagrado Jurista Ives Gandra.
Eles vão continuar tentando, pouco se importam com uma guerra civil, estão ricos e vão morar em Portugal. O golpe está sendo desmascarado com a resistência ao acolhimento das recomendações dos técnicos das forças armadas. A Corte é Bolivariana.
EU SÓ VOU RESPEITAR O STF, PROTETOR DA CONSTITUIÇÃO, SE ELE CONFIRMAR A ILEGALIDADE DA DECISÃO DO MINISTRO RICARDO LEWANDOWISKI NO CASO DO IMPEDIMENTO DA DILMA. ENQUANTO ISSO NÃO ACONTECER, O STF CONTINUARÁ SENDO PARA MIM A MAIOR FONTE DE ILEGALIDADE E DESRESPEITO À CONSTITUIÇÃO.
ALGUM OUTRO TRIBUNAL TEM QUE SURGIR PARA SUBSTITUIR O STF, POR PURA FALTA DE COMPETÊNCIA E DE CONHECIMENTO DE NOSSA LEI MAIOR.
Muito bom, Guzzo, como sempre, acertou no coração da mosca!
Corruptomarxismo
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“Quando você perceber que para produzir, precisa pedir licença a quem não produz coisa alguma; quando perceber que o dinheiro flui mais para quem negocia, não com bens, mas com favores; quando perceber que, mais do que pelo trabalho, muitos enriquecem com o suborno e tráfico de influência, quando perceber que as leis não nos protegem deles, mas, ao contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício, então poderá afirmar, sem temor algum de errar, que a sua sociedade está condenada”.
Ayn Rand, 1905 – 1982, escritora, dramaturga, roteirista e filósofa norte-americana de origem judaico-russa.
👏👏👏👏👏👏
Excelente e oportuna citação!
Caro Guzzo. É difícil vc ler todos os recados de apoio feito por seus respeitáveis leitores. Mas, aqui no fundo sertão te digo que o número de inimigos do STF aumentou muito, principalmente em ex-ministros, ex-juízes, ex-cozinheiros, ex-jornalistas, ex-artistas e ex-eleitores (no caso quem não é mais obrigado a votar). Infelizmente os teus leitores não têm poder, não tem voz. Eu que sempre sonhei tomar uma taça de bom vinho contigo, através de um fundi de chocolate com frutas, tenho algo inatingível: penso que alguém de peso tomasse a iniciativa para pedir investigação, se possível, do ocorrido em 2014 quando o MST tentou invadir o STF e feriu seguranças da Corte. Até o consórcio jornalísticos, na época, fez matéria com vídeos que estão na internet, e mais notícias de que o movimento “democrático” foi financiado pelo PT com verba do fundão, ou seja, recursos públicos. A PF, a PGR, e até o STF deveriam se manifestar a respeito ou, pelo menos, informarem o motivo do não processo e nem de nenhuma prisão ou castigo. O TSE também poderia ser instigado a cancelar o registro do PT por financiar movimentos antidemocráticos e contra o EStado de Direito e, logicamente, fundamenta com outros elementos como os discursos do Lula pedido a copanheiros para incomodarem parlamentares em suas residências para a família toda ficar com medo, além de convocação do tal de MST para seu governo e encampar os movimentos revolucionários… e outros que estão por aí. E não são fake news, são verdades verdadeiras!
Abraços e boa semana supermovimentada. Afinal, se tivermos eleições, o Lula terá trabalho para esconder seus feitos malignos…
Pago para ver se os ministros vão anular o decreto, não me parecem tão valentes, bravos assim.
Boa, Guzzo! Quem não quer “graça” acaba sem graça.
O exército tem que intervir sim, esses caras estão desestabilizando o país.