Mais uma dose do estatismo à brasileira

Estatais deficitárias e Judiciário ineficiente puxam a fila dos graves problemas no setor público
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A Praça dos Três Poderes, em Brasília
A Praça dos Três Poderes, em Brasília | Foto: Reprodução

Recentemente, Oeste listou alguns dos legados burocráticos da social-democracia brasileira. A quantidade incontável de normas aprovadas desde a Constituição de 1988 e a legislação tributária, responsável por amarrar os empreendedores e os trabalhadores, já foram destacadas.

Na publicação desta terça-feira, 12, os assuntos serão as empresas estatais deficitárias, os custos do Judiciário e as deficiências do sistema eleitoral.

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Médias salariais em grandes estatais

PPSA: pouco mais de R$ 34 mil;

BNDES: cerca de R$ 31 mil;

Petrobras: pouco mais de R$ 25 mil;

Codevasf: quase R$ 21 mil;

Finep: cerca de R$ 20 mil;

Embrapa: aproximadamente R$ 20 mil.

Apenas para manter 19 estatais deficitárias, os pagadores de impostos desembolsaram em 2021 dinheiro suficiente para construir 220 mil casas populares, segundo o Instituto Liberal. O custo? Quase R$ 22 bilhões.

Alto preço, baixa eficiência

Em 2020, a Justiça custou R$ 100 bilhões aos pagadores de impostos. Isso significa 11% dos gastos da União, dos Estados e dos municípios.

Ministros nas alturas

Enquanto os pagadores de impostos aguardam seus voos no saguão de embarque, o Supremo Tribunal Federal (STF) mantém desde 2017 uma sala exclusiva para os ministros no Aeroporto de Brasília. Quem sustenta a estrutura da sala VIP? Os próprios pagadores de impostos.

Em busca de velocidade

No Brasil, a Justiça demora em média cinco anos para julgar um processo em primeira instância. A manutenção do Judiciário equivale a 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Na Inglaterra e nos Estados Unidos, custa 0,14% do PIB.

Justiça Eleitoral labiríntica

Nenhum país tem uma Justiça Eleitoral com 24.515 servidores. Em 2020, esse sistema consumiu mais de R$ 8,5 bilhões dos pagadores de impostos, somando salários, benefícios, fundo partidário e demais despesas ordinárias dos tribunais regionais. Para manter os servidores da Justiça Eleitoral, os pagadores de impostos desembolsam R$ 10 bilhões por ano. Isso custa, diariamente, R$ 27 milhões.

Apesar das diversas dimensões regionais existentes entre os Estados, todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) possuem sete juízes. No TRE de São Paulo, por exemplo, há 23 mil casos pendentes. E cada juiz lida com 3 mil processos. Em contrapartida, no Acre, os juízes não cuidam de 200 casos.

Em breve, mais doses do estatismo à brasileira serão publicadas.

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