Márcio Macêdo abre sindicância para apurar viagem de assessores autorizada por ele próprio

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, anunciou, nesta quinta-feira, 11, que abriu uma sindicância para apurar a viagem de três assessores da pasta a Maceió.

De acordo com o Portal da Transparência do governo, a emissão das passagens e das diárias foi ordenada por Macêdo. A jornalistas, Macêdo negou ter autorizado a viagem, pois, segundo ele, trata-se de um “procedimento padrão”. Além disso, afirmou que o episódio serve para fazer “correções de rumos”.

Os servidores foram autorizados a viajar para cumprirem agenda no “Instituto Renascer para a Vida”, em Sergipe, entre 2 a 6 de novembro de 2023, segundo o portal.

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A informação foi divulgada inicialmente pelo portal Metrópoles e pelo jornal O Globo. O valor total da viagem custou mais de R$ 18,5 mil. Conforme Macêdo, o trio já teria devolvido o valor aos cofres públicos.

“Houve um erro formal do meu gabinete, um erro de procedimento”, reconheceu o ministro. “Que isso nunca mais se repita. Um erro, onde três assessores foram para Aracaju e utilizaram as passagens com recursos públicos. Diante disso, abri uma sindicância para a apuração desses fatos, um procedimento de ressarcimento ao erário. É uma notificação aos funcionários para que eles venham ressarcir o dinheiro público. Meu gabinete me informou que isso já foi feito. Os recursos foram ressarcidos ao erário.”

A viagem foi realizada paralelamente a de Macêdo para uma festa de pré-carnaval na capital sergipana, Aracaju, entre 3 a 5 de novembro. O Estado é o local onde o ministro fez carreira política.

“Assim que sair daqui, vou enviar esse procedimento de ressarcimento ao Tribunal de Contas da União (TCU)”, continuou Macedo. “Estarei à disposição do tribunal para prestar esses esclarecimentos.”

Em publicações nas redes sociais do ministro, ele credita a autoria das fotos ao fotógrafo enviado ao Estado para registrar as agendas do “Instituto Renascer para a Vida”.

Apesar disso, Márcio Macêdo deixou claro que não usou dinheiro público para custear sua viagem, mas que usou “recursos próprios”. “Paguei as minhas passagens, em voo comercial, fora do expediente”, disse. “Fui no final de semana, em agenda particular, e não recebi diárias para isso.”

Além do fotógrafo, uma servidora foi designada para representar o ministro nos compromissos e um segundo servidor foi escolhido para acompanhar as atividades.

TCU recebe pedido para investigar Márcio Macêdo

O subprocurador-geral do Ministério Público que atua no TCU Lucas Rocha Furtado pediu a abertura de uma investigação contra Márcio Macêdo por possível desvio de finalidade do recurso público.

Para o subprocurador, as notícias revelam “possíveis condutas atentatórias à moralidade administrativa e em desvio de finalidade no uso de verbas públicas para a compra de passagens pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macêdo (PT-SE), com o fito de levar servidores para carnaval fora de época em Aracaju (SE)”.

A representação, enviada ao TCU para instauração de investigação, também pede a devolução dos valores usados. O ministro alega que os assessores já devolveram o dinheiro.

“A compra de passagens pelo Ministro Marcos Macedo para ‘curtir’, com seus apaniguados, as folias de carnaval fora de época no seu reduto eleitoral, atenta contra a moralidade administrativa e constitui evidente desvio de finalidade no uso de recursos públicos. No caso noticiado, não houve interesse público a ser satisfeito, mas apenas o interesse privado do ministro e de seus apadrinhados, que veio a ser custeado com o suado dinheiro do contribuinte”, escreveu Furtado.