As decisões do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) têm chamado atenção e gerado críticas, especialmente por parte do ex-ministro Marco Aurélio Mello. O magistrado aposentado avaliou, nesta segunda-feira, 7, que seu ex-colega de Corte ultrapassa os limites em seus julgamentos e pode enfrentar desafios futuros, caso o Senado passe por uma renovação significativa nas eleições de 2026.
Na avaliação de Mello, várias decisões de Moraes, incluindo as sentenças determinadas aos participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023, são excessivas. O ex-ministro destacou que a Constituição não dá aos membros do Judiciário poder de interpretar as leis conforme conveniências do momento.
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“Devo reconhecer que ele [Moraes] vem forçando a mão, e isso, evidentemente, é muito ruim”, disse o ex-ministro do STF durante entrevista ao programa Café com a Gazeta do Povo. “A Constituição Federal submete a todos. Submete o Legislativo, o Executivo, os órgãos do Judiciário, inclusive o órgão incumbido de preservá-la. Fora isso é ter-se a criação do critério de plantão.”
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Marco Aurélio Mello relatou conhecer Moraes desde antes de sua indicação ao STF pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), mas apontou mudança recente na postura do ministro, com sinais de ativismo judicial. Segundo o magistrado aposentado, essa conduta prejudica tanto o Supremo quanto a harmonia entre os demais Poderes da República.
O ex-ministro explicou que cabe ao STF interpretar a Constituição, mas sem criar regras, função reservada aos parlamentares eleitos pelo povo. “A criação cabe em si aos nossos representantes, deputados federais, e aos representantes dos Estados, que são os senadores.”
Marco Aurélio Mello não queria estar na pele de Moraes
Apesar de Moraes ter negado esse ativismo judicial na semana passada durante o Fórum de Lisboa, evento conhecido como “Gilmarpalooza”, Mello acredita que a postura do ministro pode ser vista de forma negativa. Neste sentido, destacou que isso pode ocorrer especialmente depois das eleições do próximo ano, quando se preveem mudanças no Senado.
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Moraes dispensa Ibaneis e militares de depor sobre ‘trama do golpe’ “As questões do Supremo precisam ser resolvidas internamente, pelo colegiado maior”, disse Mello, ainda na entrevista. “E lá são 11 cadeiras. Agora, precisamos aguardar para ver o que vai ocorrer. Eu não queria, evidentemente, principalmente, se tivermos uma renovação maior do Senado, estar na pele do ministro Alexandre de Moraes.”
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Mudança no Senado em 2026? Alguém acredita que os líderes do sistema vão colocar suas cabeças à prêmio?
Blá-blá-blá, nada mudará, tds os poderes estão de mão dadas, ou com as caldas amarradas uma as outras, mexeu com um, mexeu com tds.
Nào só moraes. A cabeça do mal é a de Gilmar Mendes. Tendo estudado na Alemanha, deve ter-se encantado com a história hitlerista….