Marco Aurélio nega pedido de Bolsonaro contra decretos de governadores

Com a decisão, ficam mantida as restrições impostas pelos governos do Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul
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Ministro Marco Aurélio durante sessão plenária por videoconferência | Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
Ministro Marco Aurélio durante sessão plenária por videoconferência | Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta terça-feira, 23, pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar decretos de três governadores que impuseram restrições para tentar conter a pandemia.

Com a decisão, ficam mantidos os decretos de governos do Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul, que limitam o funcionamento de atividades e impõem toque de recolher.

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Marco Aurélio afirmou que governo federal, Estados e municípios têm competência para adotar medidas para o enfrentamento da pandemia. O ministro considerou também que não cabe ao presidente acionar diretamente o STF. Bolsonaro assinou sozinho a ação, sem representante da Advocacia-Geral da União.

O presidente fez o questionamento na última sexta-feira 19. Ele defendia que as medidas só poderiam ser tomadas com base em lei elaborada por legislativos locais, e não por decretos.

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12 comentários

  1. Ministro ratifica o que todos já sabiam, responsabilidade pela gestão da peste chinesa é dos governadores e prefeitos e não do Presidente Bolsonaro.

    1. Era isso que o presidente queria que o STF ratificasse: que, quem está confinando pessoas em espaços reduzidos, facilitando a propagação do chinavírus, são os governadores e prefeitos com a chancela do STF – simples assim. Apela-se agora para tribunais internacionais e que cada um responda pelos crimes cometidos por politizarem a pandemia.

      1. Perfeito, Afonso. O Presidente quer que fique claro quem são os responsáveis pela tirania imposta aos cidadãos, e acredito que esteja conseguindo.

  2. Os ministros subversivos do STF, por acaso consultaram o Congresso Nacional para transformar a Federação em Confederação? Os ministros subversivos do STF usurparam o poder do Presidente da República Federativa do Brasil, dos Presidentes do Poder Legislativo.

  3. Será que a mídia de m…, ainda vai insistir que esses bostas do STF não tiraram o poder do presidente na condução da pandemia.

  4. Ora bolas, se o ministro Marco Aurélio confirma que a competência para adotar medidas no enfrentamento da pandemia é dos governadores, por que seu coleguinha Gilmar Mendes chama Bolsonaro de genocida? Será que a Globo e o Estadão poderiam esclarecer a maioria da população que não é jurista, como eu?

  5. Agora será que a “grande mídia”, ainda tera duvidas quanto a quem esta destruindo o pais?
    Ou, irao perguntar aos economistas emeritos, ex presidentes do BC etc, banqueiros, que assinaram uma carta esdrúxula , estapafúrdia questionando a gestão dos atuais condutores da política econômica e da Pandemia? O que esses PSEUDOS brasileiros fizeram ao longo de suas gestões a frente do Brasil , a não ser esquecerem os menos favorecidos. Porque a carta não se posicionou quanto ao STF, ou o rabinho está preso ali?

  6. Esperar o que desse soltador de traficantes, homicidas e estupradores? Negacionista é esse simpático de bandidos, que nega a justiça ao cidadão de bem!

  7. Havia alguma dúvida de qual seria a resposta????? Agora é reforçar o discurso e esclarecer a inteira população brasileira que a péssima gestão dessa crise é responsabilidade única e exclusiva dos Governadores e Prefeitos (aprendizes de Tiranos). No entanto, a comunicação do Governo Federal precisa melhorar urgentemente!

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