Margareth Menezes fechou contratos para shows pagos com verba pública depois de ser anunciada como ministra

A cantora e ministra da Cultura, Margareth Menezes, fechou contratos para fazer shows bancados com recursos públicos mesmo depois de ter sido anunciada para o cargo no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, informou o jornal O Estado de S. Paulo. Isso afronta o princípio da Comissão de Ética da Presidência da República.

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A comissão, responsável por analisar situações de conflito de interesses de ministros e servidores do governo federal, proíbe a confusão de assuntos privados com públicos. No caso de Margareth Menezes, o problema é que a pasta comandada por ela é responsável por aprovar incentivos fiscais que custeiam eventos culturais em todo o país.

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Segundo o Estadão, a ministra se apresentou no Carnaval de Porto Seguro no fim de fevereiro de 2023, com cachê pago pela prefeitura do município. Antes disso, também fez show de pré-Carnaval em João Pessoa, evento bancado com verba pública.

Margareth tomou posse no dia 2 de janeiro e, uma semana depois, enviou à Comissão de Ética da Presidência da República questionamento se podia cantar em shows que já havia acertado antes de entrar no governo. A Comissão de Ética chegou a autorizar os shows, mas deixou claro em uma das decisões que Margareth não poderia receber dinheiro de nenhuma instituição pública.

Margareth Menezes fechou contratos depois de ser anunciada como futura ministra

A ministra disse que os shows foram contratados “bem antes” de ela assumir o cargo. Porém, segundo o Estadão, ao menos três shows foram contratados depois que Margareth foi anunciada como ministra, em 22 de dezembro de 2022.

O contrato para o show em João Pessoa foi assinado um dia depois, em 23 de dezembro; cinco dias depois, veio o contrato para Porto Seguro. Já em 28 de dezembro, ela foi contratada para um show no Rio de Janeiro, mas, esse, com dinheiro privado — ao contrário dos outros dois.

Margareth consultou duas vezes a Comissão de Ética. Na primeira, apresentou uma lista de shows e sustentou que todos eram eventos privados. O conselheiro João Henrique Nascimento de Freitas, relator da consulta, entendeu que não havia conflito de interesses, mas deixou claro que ela não poderia receber recursos públicos. “Destaque-se, também, que a consulente deve se abster de receber remuneração, vantagens ou benefícios dos entes públicos de qualquer esfera de Poder, inclusive aqueles recursos oriundos das leis de incentivo à cultura”, escreveu o relator, em trecho destacado pelo Estadão.

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Trata-se de entendimento consolidado pela comissão, de que um ministro que cuida de verbas para um setor não pode ser beneficiado pessoalmente por esses recursos. No caso de Margareth, o Ministério da Cultura aprova projetos enquadrados na Lei Rouanet e ainda libera verbas para eventos culturais em todo o país.

Em 20 de janeiro, Margareth Menezes apresentou nova consulta referente a contratos que envolviam dinheiro público. Dessa vez, o relator foi o conselheiro Edson Leonardo Dalescio Sá Teles, que votou para autorizar a realização de shows já marcados e proibir o recebimento de cachês pagos com recursos públicos em contratos futuros.

Ministra nega irregularidades

A assessoria de imprensa do Ministério da Cultura disse que os contratos mencionados foram fechados antes da posse de Margareth Menezes e que não há conflito de interesse no caso. O ministério também afirmou que em 2024 “não houve contrato firmado com recursos públicos, até o momento”, mas não fez referência aos shows bancados com recursos públicos em 2023.