O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, criticou, nesta segunda-feira, 20, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. O parlamentar disse que uma eventual reforma do Judiciário deve ser conduzida pelo Congresso Nacional.
Marinho, em nota, afirmou que considera uma “coincidência relevante” a publicação do texto do ministro ocorrer no mesmo dia da defesa de uma reforma do Judiciário por parte do Partido dos Trabalhadores.
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Em artigo, Dino defende uma nova reforma do Judiciário para enfrentar problemas como morosidade, excesso de processos e distorções internas. Ele afirma que as mudanças devem seguir critérios técnicos e participação ampla para fortalecer o sistema de Justiça e garantir maior eficiência, segurança jurídica e proteção à democracia.
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Segundo o senador, essa convergência levanta questionamentos sobre a condução do debate e reforça a necessidade de que o Legislativo assuma protagonismo no tema, com participação ampla da sociedade.
“A reforma é necessária para assegurar a imparcialidade nas mais altas instâncias do Judiciário e evitar qualquer percepção de alinhamento político-partidário”, diz Marinho. “Cabe ao Poder Legislativo liderar esse processo, ouvindo toda a sociedade, em respeito à representatividade e à separação dos poderes.”
Marinho destaca o “excesso” de decisões monocráticas
Na avaliação do líder da oposição no Senado, há questões centrais que não vêm sendo enfrentadas. Entre elas, “o uso recorrente de decisões monocráticas que mantêm liminares por anos sem análise do colegiado enfraquece a colegialidade”.
O senador também defende a criação de regras mais claras para a atuação de parentes de ministros em processos que possam tramitar nos tribunais superiores.
Outro ponto destacado por Marinho foi a necessidade de o STF retomar seu papel como Corte constitucional. Para ele, isso passa pela redução do que classifica como “ampliação excessiva das competências” do Supremo.
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O senador afirma que, sem enfrentar esses temas, “qualquer proposta de reforma pode se limitar a ajustes pontuais, sem promover mudanças estruturais no funcionamento do Judiciário”.
Ao final, Marinho reiterou que a reforma deve buscar garantir imparcialidade, fortalecer a colegialidade e preservar as atribuições institucionais de cada Poder.
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