O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), defendeu a elaboração de uma nova lei do impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação ocorre em meio a tensão entre o Legislativo e o Judiciário.
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As declarações surgem no contexto de episódio envolvendo o ministro Gilmar Mendes. O decano acionou a Procuradoria-Geral da República para investigar o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
Marinho afirmou que integrantes do STF atuam acima da lei e sem possibilidade de questionamento. “Todos são iguais, mas há alguns que são mais iguais do que os outros”, declarou o senador ao Oeste Sem Filtro.
Ele também criticou decisões monocráticas e citou a mudança feita pelo ministro Gilmar Mendes, que aumentou o quórum necessário para abertura de processos de impeachment contra ministros. O número passou de 41 para 54 senadores e ainda precisa ser submetido ao Plenário da Corte.
Impeachment no Senado avança como pauta da oposição
Atualmente, há 97 pedidos de impeachment em tramitação contra ministros do STF no Senado. Desse total, 50 têm como alvo o ministro Alexandre de Moraes.
Marinho avaliou que o Supremo amplia sua influência sobre regras institucionais. Ele mencionou ainda a possibilidade de interferência em normas que regem o funcionamento de CPIs.
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O senador classificou o cenário como “distópico” e afirmou que uma mudança na composição do Senado seria necessária para alterar esse quadro dentro das regras democráticas. Para ele, o equilíbrio institucional depende de renovação política.
Apesar disso, o parlamentar reconheceu dificuldade para o avanço das medidas. Marinho disse considerar “pouco provável” que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, autorize a abertura de novos processos de impeachment contra ministros do STF.
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Parece-me mais eficiente uma mudança regimental. Enquanto Alcolumbres puderem decidir se pautam ou não o processo de impeachment, que adianta mudar lei ou quórum.