Mario Frias critica ‘Lei Paulo Gustavo’, que vai para a sanção de Bolsonaro

'A Câmara dos Deputados tinha conseguido apresentar uma proposta razoável, mas foi completamente descartada, disse
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Secretário Especial da Cultura, Mário Frias | Foto: Isac Nóbrega/PR
Secretário Especial da Cultura, Mário Frias | Foto: Isac Nóbrega/PR

O secretário especial de Cultura, Mario Frias, criticou nesta terça-feira, 15, o texto final da “Lei Paulo Gustavo” aprovado pelo Senado. Agora, a proposta vai para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O projeto de lei que libera R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais. A matéria foi aprovada por 74 votos favoráveis e nenhum contrário.

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Pelo texto, o dinheiro sairá do superávit financeiro do FNC e será operado diretamente pelos Estados e municípios. Frias classificou como “absurdo” o projeto aprovado pelos senadores.

“A manobra feita é completamente inconstitucional. A Câmara dos Deputados tinha conseguido apresentar uma proposta razoável, mas foi completamente descartada.”

O secretário nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciuncula, vinculado à Secretaria Especial de Cultura, disse que as mudanças do Senado buscam “tirar do governo federal o poder de gerir a própria verba”.

Ficou estabelecido que o governo federal terá 90 dias (a partir da publicação da lei) para que o dinheiro seja enviado aos entes federativos. Na versão da Câmara, esse prazo seria para o governo definir diretrizes para a aplicação dos recursos.

Segundo André Porciuncula, o projeto é “claramente inconstitucional” porque impede “o governo federal de definir políticas públicas na área”. “Acredito que o presidente irá vetar integralmente”, escreveu.

O deputado Eduardo Bolsonaro compartilhou a publicação de Porciuncula e atacou o texto. “Não queremos mais uma CPI da Rouanet, mas agora com o nome do artista. Trabalhemos pelo veto na Câmara”, disse.

O relator, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), restabeleceu também a população LGBTQIA+ entre os grupos cuja participação deve ser assegurada pelos estados e municípios entre os projetos contemplados pelo financiamento.

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17 comentários Ver comentários

  1. Isso não é representar o povo, me parece mais “explorar o povo” Tem que ser vetada esta lei absurda! Chega de engordar gente que não produa arte de qualidade.

  2. Bolsonaro tem que vetar esse abuso. Sem vacilar. Não aguentamos mais bancar vagabundos mamateiros.
    Quanto ao senado promíscuo sem respeito ao suor do povo, nas eleições daremos o troco.

  3. Apesar de gostar do governo Bolsonaro, já antes dele ser eleito, sempre disse que o que o Brasil precisava mesmo era de uma intervenção militar, porque só na marra se lida com bandidos. Haveria que se expurgar a bandidagem que existe neste Congresso, minimizando o seu número de parlamentares, assim como em outros poderes, banindo mordomias de toda ordem.
    Como mudar alguma coisa, se são os próprios energúmenos que podem fazê-lo?
    Democracia com bandidos?

  4. Enquanto isso, mario entrando numa fria quer dinheiro pra suas viagens em avião de classe executiva pra encontros duvidosos e um cartão corporativo pra gastos exorbitantes e o gado pira!

  5. A extrema direita brasileira não quer reduzir o congresso, quer o fim do congresso, fechamento do stf, e a intervenção militar, fim da democracia com o mitomano declarado líder eterno do brasil, as viúvas dos militares continuam sedentas do poder e não querem vestir o pijama, retrógrados!

  6. Já não é sem tempo. Vamos voltar para as ruas pacifica e democraticamente nas manifestações verde amarelas, e EXIGIR uma REFORMA POLITICA que reduza esse inútil Senado Federal a somente 1 inútil por Estado. Para que 3 Randolfes por Estado?
    Espera ai, tem mais, reduzir também o LEGISLATIVO NACIONAL em no mínimo 1/3 de suas cadeiras e talvez além da economia teremos melhor qualidade e produtividade de legislação necessária.
    Vale dizer que só nosso Congresso Nacional nos consome anualmente R$12 bi.

    1. Concordo plenamente. Temos que voltar às ruas e impedir esses bilhões de irem pras mãos dessa corja artística mamateira.
      Artista precisa de dinheiro? Eles que lutem. O povo tá exaurido de ser explorado pela elite desse país.

  7. Um absurdo! esse pessoal não quer essa dinheirama toda para fazer trabalho decente, sério na cultural. Quer para fazer política embutida de cultura, com trabalhos de péssima qualidade, como esse do Porchat, dentre outras bizarrices. Num passado muito recente, fazia-se a mesma indecência com o dinheiro da Rouanet, não se produzia nada que prestasse, e ainda cobravam da população pobre e humilde, faturando, portanto, duas vezes e enchendo os bolsos de dinheiro. Isso precisa mudar, como outras coisas neste país, e que estão dando certo. Veta, Bolsonaro!

  8. Congresso, sempre inventando fórmulas, leis, para tirar o dinheiro do povo, que já paga altíssimos impostos para sustentar essa turma que trabalha apenas três dias por semana. Outubro vem aí, é o momento de tirar a esquerdalha do Congresso, das Assembleias Legislativas.

  9. Mais uma mamata com nossos impostos para os lacradores, esperando o congresso cobrar os BILHÕES desviados da cultura nos governos PTRALHAS.

    1. Só quando todos os brasileiros entenderem que essa gente faz farra com o nosso dinheiro, do povo, e não do governo é que vamos votar melhor. Precisava uma campanha para melhor conscientização. Assim quando canalhas usarem o nome de alguém famoso para ter o povo a favor, esse mesmo povo vai saber o que fazer.

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