Mayra Pinheiro aciona STF contra Aziz, Randolfe e Calheiros

Queixa-crime foi aberta em razão da quebra de sigilo dos dados pessoais da médica, que foi um dos alvos da CPI da Covid
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Mayra Pinheiro acionou o STF contra Aziz, Randolfe e Calheiros
Mayra Pinheiro acionou o STF contra Aziz, Randolfe e Calheiros | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mayra Pinheiro, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira, 6, contra os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL). A queixa-crime foi aberta em razão da quebra de sigilo dos dados pessoais da médica, que foi um dos alvos da CPI da Covid.

“Podem quebrar sigilo bancário, determinar prisão de testemunha e requisitar documentos”, diz a petição, ao se referir ao trio de parlamentares. “Ocorre que, mesmo que não estivessem investidos na condição de magistrados, no comando da CPI, não poderiam invocar a imunidade parlamentar para humilhar e constranger uma mulher que não cometeu crime algum.”

Os advogados da médica destacam ainda que os senadores não poderiam permitir que os dados de Mayra Pinheiro, mantidos em sigilo por determinação judicial, fossem divulgados. No entanto, por desfrutarem de imunidade parlamentar, estão isentos de seus atos. “Garantir a imunidade para parlamentares, ainda que investidos em poderes privativos do Judiciário, é estimular a cultura patológica da tirania”, escreveram.

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A médica pede que Aziz, Randolfe e Calheiros sejam punidos por crime de dano emocional à mulher. Caso sejam condenados, os parlamentares podem perder o cargo público. Além disso, podem ser presos por prática de abuso de poder.

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11 comentários Ver comentários

  1. Dr Mayra infelizmente vc vai acionar o orgão que mandou o senado abrir a CPI kkkk eles estão juntos nesta, estes ai que esta denunciando estiveram lá com eles na cara dura,fizeram uma reunião para definir as estratégias dividir dados, sem chance.Se fosse ao contrario uma denuncia contra alguém do governo ou algum aliado do presidente ai eles já dariam as 24h para se explicarem e já mandaria prender.

  2. Três marginais vagabundos! Pior que não se tem a quem recorrer, ao tribunalzeco que não é, Lá é dominado pelos e pelas comparsas do 9 Dedos!

  3. Alguem consegue explicar o que fazem Renan Calheiros e Omar Aziz fora de uma cadeia? Como pode? Quem os protege? Quem banca esses bandidos? Quanto custa aos pagadores de imposto manter um bandido fora da cadeia? Sera que um dia teremos resposta para esses absurdos?

  4. Não vai dar em nada, mas pelo menos trabalho para eles e seus advogados ganharem alguns trocados de honorários. Ou alguém pensa que com esse STF com orientação marxista, serão os senadores condenados em alguma coisa? Fala sério.

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