O Ministério da Educação (MEC), neste quarto ano do governo Lula, começou o ano letivo de 2026 sem entregar livros didáticos em Braille para mais de 45 mil alunos cegos ou com baixa visão.
De acordo com informações do jornal O Globo, a Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef) afirma que esta é a primeira vez em 40 anos que o governo federal não apresenta um cronograma oficial nem garante orçamento para o material acessível.
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A falta dos livros atinge estudantes de turmas regulares e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em todo o país. O Instituto Benjamin Constant, órgão federal vinculado ao próprio MEC e pioneiro no ensino para deficientes visuais, confirmou que 2026 será um ano de “Braille zero” nas escolas brasileiras. A entidade recebeu a informação diretamente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Decisão política e impacto cognitivo
Entidades do setor ouvidas pelo jornal argumentam que a ausência do material didático reflete uma decisão política, e não financeira. O custo para atender todos os alunos cegos gira em torno de R$ 40 milhões, valor que representa menos de 1% do orçamento total do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), superior a R$ 5 bilhões. Especialistas ressaltam que a falta desse recurso essencial pode causar um déficit cognitivo irrecuperável nos estudantes em fase de alfabetização.
Dados do IBGE revelam que o Brasil possui 45 mil estudantes cegos em idade escolar, mas o Ministério da Educação identifica apenas 7.321 em seus sistemas oficiais. No ano passado, menos da metade desses alunos cadastrados recebeu os livros adaptados. Se o cenário atual persistir, nem mesmo essa parcela reduzida terá acesso aos conteúdos em relevo necessários para o acompanhamento das aulas.
Ausência de Braille escancara crise no programa de livros didáticos
O MEC declarou que possui contratos vigentes para atender os alunos e que o edital para materiais da EJA está em andamento. Contudo, a pasta não respondeu diretamente sobre o motivo da interrupção nas entregas das obras em Braille. O jornal O Globo destaca que os problemas com o PNLD se tornaram recorrentes na atual gestão, que já havia deixado de comprar milhões de exemplares de disciplinas como ciências e história por falta de verbas.
Desde 2022, o programa de livros sofre com cortes orçamentários sucessivos e adiamentos no cronograma de compras. O descumprimento dos prazos de entrega acumulou atrasos, que afetam o ensino fundamental e médio em diversas redes estaduais e municipais. A situação atual agrava o isolamento pedagógico de alunos com deficiência, que dependem exclusivamente do sistema tátil para o aprendizado efetivo.
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