O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu que parte das multas dos acordos de leniência da Operação Lava Jato seja usada para ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul em razão das enchentes que atingiram o Estado.
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Há duas propostas em discussão. A primeira gira em torno da criação de um fundo de auxílio aos gaúchos, custeado pelas empresas, o que dependeria de aval do Congresso. A segunda envolve a prestação de serviços. Nesse caso, as construtoras precisariam participar das licitações.
As sugestões foram apresentadas pelo ministro do STF às próprias empresas que fecharam leniência e aos órgãos federais envolvidos na gestão desses acordos. Em nota, o Supremo informou que todos “se comprometeram a dar seguimento às tratativas, para tentar chegar a um consenso”.
Mais cedo, houve uma nova rodada de negociações sobre a repactuação dos acordos. André Mendonça, que é relator de uma ação sobre os acordos de leniência, montou um cronograma de audiências para estimular a conciliação entre empresas e a União
Principais divergências nos acordos de leniência da Lava Jato
Até o momento, três pontos têm causado as principais divergências. O primeiro é a capacidade de pagamento das empresas. As construtoras discordam dos parâmetros usados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Advocacia-Geral da União (AGU) para atestar sua situação contábil.
O segundo é sobre as condições de pagamento. As empreiteiras buscam pagar a dívida com base na compensação de créditos e débitos fiscais. Por fim, as empresas alegam que há multas em duplicidade.
+ Empresas dizem que não sofreram coação para fechar acordos da Lava Jato
Enquanto as negociações não avançam, os acordos estão suspensos. Nesse período, as empresas não poderão ser punidas caso deixem de pagar as parcelas.
As empresas que participam das tratativas são a J&F, Novonor (antiga Odebrecht), Camargo Corrêa, UTC, Nova Engevix, Petrobras e Braskem. Já houve outras tentativas de repactuação, sem sucesso. Segundo a CGU, elas ainda devem R$ 11,7 bilhões à União.
Em fevereiro, depois da primeira audiência de conciliação, o Ministério Público Federal (MPF) anunciou a criação de um protocolo para celebração dos acordos de leniência em parceria com a CGU e a AGU. O objetivo, segundo o MPF, é estabelecer diretrizes para uma “atuação insterinstitucional comum, com regras uniformes”.
A ação que discute a suspensão das multas foi ajuizada pelo PCdoB, pelo Psol e pelo Solidariedade, partidos aliados do governo Lula, e questiona os pactos firmados antes da formalização do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), em 2020, que sistematiza regras para o procedimento. As legendas ainda apontam um “estado de coisas inconstitucional” na Lava Jato e alegam uma suposta atuação abusiva do MPF nas negociações.
Redação Oeste, com informações da Agência Estado
Os senhores Min. do STF, acabaram, enterraram, a LAVAJATO.
Mas, ninguém consegue apagar a história e os fatos cm artigos, imagens, reportagens, documentos, etc…
Portanto, Senhores Min. do STF.
Queria saber com todo respeito se os Senhores acreditam mesmo que não houve no Brasil, nenhuma corrupção?
Não houve: MENSALÃO, MENSALINHO, PETROLÃO, MALA DE DINHEIRO, DÓLARES NA CUECA, DÓLARES NA MALA DA PIZZARIA, APARTAMENTO COM MILHÕES DE R$, SÍTIO DE ATIBAIA, TRIPLEX, EMPREITEIRAS, DEVOLUÇÃO DE MILHÕES DE R$, CONFISCO DE MILHÕES DE DÓLARES DO EXTERIOR, DESFALQUES NOS FUNDOS DE PENSÕES, CORREIOS, ELETROBRÁS, DESVIOS DE MILHÕES DO BNDS, DESVIOS DE MILHOES DAS INACABADAS REFINARIAS, FRAUDE NA COMPRA DA REFINARIA DE PASSADINA COM MILHÕES EM PROPINAS,, ETC…Se os Senhores, acreditam mesmo e estão convictos que todos os envolvidos são INOCENTES e merecem perdão, extinção de penas e o não pagamento dos acordos e devolução das multas já recolhidas liberdade para todos os envolvidos nas negociatas é válido?
Na minha humilde opinião, NÃO CONCORDO E NÃO ACREDITO.
E agora… Uma pequena AMOSTRA dos Governos anteriores do Lula.
1. Caso Pinheiro Landim
2. Caso Celso Daniel
3. Caso Toninho do PT
4. Escândalo dos Grampos Contra Políticos da Bahia
5. Escândalo do Proprinoduto (também conhecido como Caso Rodrigo Silveirinha )
6. CPI do Banestado
7. Escândalo da Suposta Ligação do PT com o MST
8. Escândalo da Suposta Ligação do PT com a FARC
9. Privatização das Estatais no Primeiro Ano do Governo Lula
10. Escândalo dos Gastos Públicos dos Ministros
11. Irregularidades do Fome Zero
12. Escândalo do DNIT (envolvendo os ministros Anderson Adauto e Sérgio Pimentel)
13. Escândalo do Ministério do Trabalho
14. Licitação Para a Compra de Gêneros Básicos
15. Caso Agnelo Queiroz (O ministro recebeu diárias do COB para os Jogos Pan-americanos)
16. Escândalo do Ministério dos Esportes (Uso da estrutura do ministério para organizar a festa de aniversário do ministro Agnelo Queiroz)
17. Operação Anaconda
18. Escândalo dos Gafanhotos (ou Máfia dos Gafanhotos)
19. Caso José Eduardo Dutra
20. Escândalo dos Frangos (em Roraima)
21. Várias Aberturas de Licitações da Presidência da República Para a Compra de Artigos de Luxo
22. Escândalo da Norospar (Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná)
23. Expulsão dos Políticos do PT
24. Escândalo dos Bingos (Primeira grave crise política do governo Lula) (ou Caso Waldomiro Diniz)
25. Lei de Responsabilidade Fiscal (Recuos do governo federal da LRF)
26. Escândalo da ONG Ágora
27. Escândalo dos Copos (Licitação do Governo Federal para a compra de 750 copos de cristal para vinho, champagne, licor e whisky)
28. Caso Henrique Meirelles
29. Caso Luiz Augusto Candiota (Diretor de Política Monetária do BC, é acusado de movimentar as contas no exterior e demitido por não explicar a movimentação)
30. Caso Cássio Caseb
31. Caso Kroll
32. Conselho Federal de Jornalismo
33. Escândalo dos Vampiros
34. Escândalo das Fotos de Herzog
35. Uso dos Ministros dos Assessores em Campanha Eleitoral de 2004
36. Escândalo do PTB (Oferecimento do PT para ter apoio do PTB em troca de cargos, material de campanha e R$ 150 mil reais a cada deputado)
37. Caso Antônio Celso Cipriani
38. Irregularidades na Bolsa-Escola
39. Caso Flamarion Portela
40. Irregularidades na Bolsa-Família
41. Escândalo de Cartões de Crédito Corporativos da Presidência
42. Irregularidades do Programa Restaurante Popular (Projeto de restaurantes populares beneficia prefeituras administradas pelo PT)
43. Abuso de Medidas Provisórias no Governo Lula entre 2003 e 2004 (mais de 300)
44. Escândalo dos Correios (Segunda grave crise política do governo Lula. Também conhecido como Caso Maurício Marinho)
45. Escândalo do IRB
46. Escândalo da Novadata
47. Escândalo da Usina de Itaipu
48. Escândalo das Furnas
49. Escândalo do Mensalão (Terceira grave crise política do governo. Também conhecido como Mensalão)
50. Escândalo do Leão & Leão (República de Ribeirão Preto ou Máfia do Lixo ou Caso Leão & Leão)
51. Escândalo da Secom
52. Esquema de Corrupção no Diretório Nacional do PT
53. Escândalo do Brasil Telecom (também conhecido como Escândalo do Portugal Telecom ou Escândalo da Itália Telecom)
54. Escândalo da CPEM
55. Escândalo da SEBRAE (ou Caso Paulo Okamotto)
56. Caso Marka/FonteCindam
57. Escândalo dos Dólares na Cueca
58. Escândalo do Banco Santos
59. Escândalo Daniel Dantas – Grupo Opportunity (ou Caso Daniel Dantas)
60. Escândalo da Interbrazil
61. Caso Toninho da Barcelona
62. Escândalo da Gamecorp-Telemar (ou Caso Lulinha)
63. Caso dos Dólares de Cuba
64. Doação de Roupas da Lu Alckmin
65. Doação de Terninhos de Marísa da Silva
66. Escândalo da Nossa Caixa
67. Escândalo da Quebra do Sigilo Bancário do Caseiro Francenildo (Quarta grave crise política do governo Lula. Também conhecido como Caso Francenildo Santos Costa)
68. Escândalo das Cartilhas do PT
69. Escândalo do Banco BMG (Empréstimos para aposentados)
70. Escândalo do Proer
71. Escândalo dos Fundos de Pensão
72. Escândalo dos Grampos na Abin
73. Escândalo do Foro de São Paulo
74. Esquema do Plano Safra Legal (Máfia dos Cupins)
75. Escândalo do Mensalinho
76. Escândalo das Vendas de Madeira da Amazônia (ou Escândalo Ministério do Meio Ambiente).
77. 69 CPIs Abafadas pelo Geraldo Alckmin ( em São Paulo )
78. Escândalo de Corrupção dos Ministros no Governo Lula
79. Crise da Varig
80. Escândalo das Sanguessugas (Quinta grave crise política do governo Lula. Inicialmente conhecida como Operação Sanguessuga e Escândalo das Ambulâncias)
81. Escândalo dos Gastos de Combustíveis dos Deputados
82. CPI da Imigração Ilegal
83. CPI do Tráfico de Armas
84. Escândalo da Suposta Ligação do PT com o PCC
85. Escândalo da Suposta Ligação do PT com o MLST
86. Operação Confraria
87. Operação Dominó
88. Operação Saúva
89. Escândalo do Vazamento de Informações da Operação Mão-de-Obra
90. Escândalo dos Funcionários Federais Empregados que não Trabalhavam
91. Mensalinho nas Prefeituras do Estado de São Paulo
92. Escândalo dos Grampos no TSE
93. Escândalo do Dossiê (Sexta grave crise política do governo Lula)
94. ONG Unitrabalho
95. Escândalo da Renascer em Cristo
96. CPI das ONGs
97. Operação Testamento
98. CPI do Apagão Aéreo ( Câmara dos Deputados)
99. Operação Hurricane (também conhecida Operação Furacão )
100. Operação Navalha
101. Operação Xeque-Mate
102. Escândalo da Venda da Varig.
Senhores, aguardem, que agora neste terceiro Desgoverno virá muito mais.
Basta ver as estatais sendo sucateadas e entregues aos mesmos do passado, a maioria na LISTA DA ODEBRECHT, volta da ELETROBRAS, obras nas REFINARIAS INACABADAS, que foram bilhões de R$ desviados, PETROBRAS, entregues aos mesmos diretores dos Gov. anteriores, o BNDS, ajudando os amigos e países falidos, etc…
Muito bom André, mas sugira também ao STF que pare de condenar inocentes patriotas democratas e pacíficos que caíram naquela FARSA do 8 de janeiro. Diga ao teu colega Alexandre que recentemente na Assembleia Legislativa de São Paulo para aprovar escolas cívico militares, estudantes baderneiros que nada produzem poderiam ter feito algo semelhante ao que aconteceu no Planalto, se as forças militares não os tivesse contido. Pois é, esses baderneiros foram presos e imediatamente soltos.
Será que esqueceram de avisar pra esse cara de fuinha que a lava jato acabou?