Em publicação no Instagram, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou receber “com honra” sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF), protocolada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 20.
“Agradeço a confiança em meu nome e acolho com afeto todas as orações e manifestações de apoio recebidas”, escreveu Messias. “Uma vez aprovado pelo Senado, comprometo-me a retribuir essa confiança com dedicação, integridade e zelo institucional.”
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Messias também declarou que apresentará aos senadores todas as condições constitucionais exigidas para o exercício do cargo no STF. Afirmou, ainda, que mantém compromisso com a Constituição, o Estado Democrático de Direito e a Justiça brasileira.
A indicação de Messias ao STF
Nesta quinta-feira, Lula indicou Jorge Messias para ser ministro do STF. Agora, com a confirmação da indicação do petista, será necessário o aval de 41 dos 81 senadores para o atual chefe da AGU ser efetivado como o mais novo integrante do STF.
Ainda não há previsão de quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), vai liberar o tema para análise da Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, para o plenário da Casa.
Com 45 anos, Messias poderá trilhar carreira como ministro do Supremo durante três décadas. Pelas regras atuais, ele terá de se aposentar compulsoriamente da toga em 2055, quando completará 75 anos.
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Messias é a escolha de Lula para ocupar a vaga aberta por Luís Roberto Barroso, ex-presidente do STF, que anunciou a aposentadoria, mesmo podendo ficar na Corte até 2033. O juiz do STF permaneceu no tribunal por 12 anos.
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também era um dos favoritos pela vaga, por ser o candidato de Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin — os quatro estiveram com Lula, na semana passada, e sinalizaram ao petista a preferência pelo congressista.
Quem é o futuro novo ministro do STF
Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Ele também já foi secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Natural do Recife, graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e é mestre e doutor em Direito pela Universidade de Brasília. Evangélico, Messias frequenta a Igreja Batista.
Em 16 de março de 2016, então integrante do governo Dilma Rousseff, ele foi mencionado como “Bessias”. Conforme telefonema entre a então presidente da República e Lula, à época alvo de processo no âmbito da Operação Lava Jato, ele levaria ao petista o “documento”, que seria o termo de posse como ministro-chefe da Casa Civil — condição que daria o chamado foro privilegiado a Lula.
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