O Ministério Público Eleitoral (MPE) manteve o pedido de cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e do vice-governador, Thiago Pampolha (União Brasil), na terça-feira 2.
O MPE não apenas rejeitou os argumentos da defesa, como reforçou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) o pedido de cassação dos dois políticos.
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Em sua manifestação, a defesa de Castro alegou ao TRE que o MP não teria competência para fazer a denúncia. De acordo com os advogados, somente o Ministério Público Estadual poderia seguir com a ação, na esfera de improbidade administrativa.
O MPE solicitou à Corte Eleitoral que negue o pedido da defesa sobre a incompetência do juízo e mantenha a cassação e a inegibilidade de Castro e Pampolha. A ação inicial havia sido apresentada ao TRE-RJ em dezembro de 2022.
O suposto abuso de poder político de Castro, segundo o MP
De acordo com a denúncia, Castro teria abusado de poder político e econômico nas eleições de 2022, na qual a chapa saiu vitoriosa. Para o MP Eleitoral, a dupla usou de funcionários-fantasmas na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) para comprar apoio político.
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Depois do parecer do MP Eleitoral, a defesa de Cláudio Castro afirmou que “confia na Justiça Eleitoral”. Além disso, alegou que acredita na “vontade de quase 5 milhões de eleitores que deram ao governador a vitória nas urnas em primeiro turno”.
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