Ministério Público Federal pede afastamento do ministro do Meio Ambiente

Ministério Público Federal pede afastamento do ministro do Meio Ambiente
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O ministro Ricardo Salles; procuradores querem ele fora do governo | Foto: CAROLINA ANTUNES/PR
O ministro Ricardo Salles; procuradores querem ele fora do governo | Foto: CAROLINA ANTUNES/PR | ministro ricardo salles - mpf - denúncia

Procuradores entram com ação contra Ricardo Salles por improbidade administrativa

ministro ricardo salles - mpf - denúncia
O ministro Ricardo Salles; procuradores querem que ele deixe o governo
Foto: CAROLINA ANTUNES/PR

Titular do Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Salles deve ser afastado de suas funções no Poder Executivo federal. E com urgência. Ao menos é isso que 12 procuradores do Ministério Público Federal (MPF) pretendem. Nesse sentido, eles entraram com ação por improbidade administrativa contra o ministro. Para os integrantes do MPF, o membro do governo ajuda a destruir políticas em defesa do meio ambiente.

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Mais do que mover a ação e pedir o afastamento imediato do atual ministro do Meio Ambiente, os procuradores querem que Salles sofra punições — algumas que cheguem a pesar no bolso. Entre outros pontos, a denúncia pede que ele tenha seus direitos políticos suspensos. Além disso, os responsáveis pela acusação pretendem que Salles seja proibido de prestar serviços a órgãos públicos e receber incentivos fiscais. Por fim, argumentam que ele tenha de pagar multa.

“Uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais”

“É possível identificar, nas medidas adotadas, o alinhamento a um conjunto de atos que atendem, sem qualquer justificativa, a uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais, o que se faz bastante explícito, por exemplo, na exoneração de servidores logo após uma fiscalização ambiental bem-sucedida em um dos pontos críticos do desmatamento na Amazônia Legal”, argumentam os procuradores responsáveis pela ação.

Desmatamento

Além de mencionar o caso que culminou na exoneração de três coordenadores da fiscalização ambiental em Altamira (PA), o MPF lista ações que, conforme defendido pelos acusadores, evidenciaram o descaso de Ricardo Salles com o meio ambiente brasileiro. A acusação cita, por exemplo, o desmatamento. O grupo responsável pela ação afirma que, somente em 2019, 318 quilômetros quadrados de florestas foram atingidos por queimadas.

O MPF ainda afirma que o trabalho do governo no combate às queimadas começou de forma tardia. “Ressalte-se que tal operação se deu apenas quando a situação das queimadas na região amazônica tomou proporções desmedidas e o fogo ganhou repercussão negativa internacional. Como elas ocorrem no período de seca amazônica, que começa em julho e vai até novembro de todo ano, a desproporcionalidade das queimadas ocorridas em 2019 era consequência previsível e evitável por meio da efetivação escorreita da política ambiental, disciplinada em vários regramentos legais, inclusive em atos próprios e já tecnicamente balizados pelo Ministério do Meio Ambiente, como o PPCDAm – Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia.”

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