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Política

Ministra de Lula defende retomada do PL da Mordaça

Luciana Santos quer a 'regulamentação' das redes sociais

Luciana Santos ressaltou a necessidade de revisar o Marco Civil da Internet | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Luciana Santos ressaltou a necessidade de revisar o Marco Civil da Internet | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, reiterou o compromisso de seu ministério em avançar com o debate sobre o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, mais conhecido como PL da Morçada. Ela deu a declaração nesta segunda-feira, 29, durante a conferência NetMundial+10, realizada em São Paulo. Atualmente, o texto se encontra estagnado na Câmara dos Deputados.

Em sua declaração, a ministra do governo Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a urgência de “regulamentar” as plataformas digitais, para que sejam responsabilizadas pela moderação de conteúdos que sejam “ofensivos” ou que constituam crimes.

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Além disso, Luciana Santos ressaltou a necessidade de revisar o Marco Civil da Internet, com o objetivo de responsabilizar as empresas de tecnologia pelos prejuízos causados por conteúdos gerados por terceiros em suas plataformas.

Críticas de Elon Musk a Alexandre de Moraes alimentaram a discussão sobre o PL da Mordaça

O PL da Mordaça voltou ao debate público depois das recentes críticas do dono do Twitter/X, Elon Musk, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O bilionário sul-africano se opôs a determinações judiciais brasileiras para o bloqueio de contas na plataforma, o que o levou a um inquérito no STF por supostos crimes de obstrução de Justiça e incitação ao crime.

Leia também: “Folha, sobre PL da Mordaça: Morre por pretensão censória”

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), havia expressado anteriormente a falta de apoio para a votação do PL da Mordaça na Casa. Por esse motivo, propôs a criação de um grupo de trabalho para reiniciar as discussões sobre o tema.

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8 comentários
  1. LEO FERREIRA PINTO
    LEO FERREIRA PINTO

    Toda hora aparece um inútil querendo aparecer, não faz nada e agora resolveu abrir a boca, só pra falar besteira.

  2. Adriana de Oliveira Zandona
    Adriana de Oliveira Zandona

    Quem é essa ministra? É formada em que? Tem algum gabarito para exigir alguma coisa? Ela está há quase 1 ano e meio ganhando um alto salário e fez o que nesta pasta? É melhor ELA realmente se calar. Não usar a Internet para nada, já que o cargo que ela ocupa parece que não existe porque ninguém sabe o que ela fez pelo Brasil até hoje.

  3. Celso Ricardo Kfouri Caetano
    Celso Ricardo Kfouri Caetano

    Querer calar a boca do povo é crime, os pagadores de imposto e inclusive do alto salário desses ministros tem que ter a liberdade de expressão e de pensamento…..é a base de todo país democrático. Ops esqueci, Lula e seu imenso ministério pertencem á esquerda, sabem usar a palavra democracia quando é do interesse deles….essa farra precisa acabar.

  4. carlos
    carlos

    Com essa cara, com certeza deve ser integrante daquele grupo petista, ao qual o descondenado se refere as vezes, carinhosamente, integrado pela Maria do Rosário, Aniele Franco, Benedita da Silva, jandira fegali, etc…..etc…….

  5. TDHA
    TDHA

    Loucos para acabar ocm essa arma democrática incr~ivel: a internet, onde cada coisa errada é mostrada e fica registrada. Tipo deputado do PSOL chutando cicadão, literalmente, para fora do congresso…

    1. MNJM
      MNJM

      O que esperar dessa turma desqualificada? Tem que calar o povo para continuar tranquila na boquinha do emprego.

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