A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, prevê a queda do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). “Estamos apostando que o Supremo, como já disse o ministro Alexandre Moraes, ‘enterre’, caso o Senado aprove esse projeto”, disse Sonia, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada nesta terça-feira, 1°.
Somente os indígenas que já estavam nas terras demarcadas até 1988 têm direito a elas, estabelece o marco temporal.
O dispositivo pode ser pautado ainda neste mês. Em junho, antes do recesso do Poder Judiciário, a presidente do STF, Rosa Weber, disse querer votar o tema. Ela deixa a Corte neste ano. Naquele mês, o ministro André Mendonça pediu vista do processo. Dessa forma, suspendeu a sessão.
Paralelamente, um texto a favor do marco temporal tramita no Senado. Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou a medida.
Marco Temporal
Caso as terras destinadas aos povos indígenas brasileiros formassem um país, ocupariam quase 1,20 milhão de quilômetros quadrados — o que corresponde a cerca de 13% do território brasileiro. Se fosse um Estado, seria o terceiro maior da Federação, atrás apenas de Minas Gerais e Bahia.
Para ter ideia, a área é maior que a França e a Alemanha juntas — países que, somados, possuem aproximadamente 150 milhões de habitantes (o que corresponde a mais de 120 pessoas por quilômetro quadrado). Por aqui, de acordo com o portal Terras Indígenas no Brasil, menos de 680 mil índios vivem hoje em aldeias legalmente reconhecidas.
Sem considerar a demarcação de mais nenhuma área além das atuais, é como se cada indígena tivesse direito a quase 2 quilômetros quadrados só para si — área equivalente a 242 campos de futebol.
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