O Ministério das Comunicações liberou, em apenas 30 minutos, o projeto de um empresário aliado do grupo político do ministro Juscelino Filho. Na decisão, a pasta deu aval a 22 pedidos de expansão de uma emissora de TV do Maranhão. O Estado é o reduto eleitoral do ministro, que planeja formar uma rede de televisão com alcance em mais 12 unidades federativas.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a celeridade da liberação do projeto contrasta com outras decisões tomadas pela pasta. O ministério demora meses para dar despachos idênticos e tem processos parados há anos.
Leia mais: “Empresa atribuída pela PF a ministro de Lula não tem funcionários e acumula dívidas”
Em nota divulgada na última quarta-feira, 29, a pasta disse que tem desburocratizado procedimentos. A intenção, segundo o ministério, seria dar “celeridade às análises de processos e entregar respostas conclusivas ao setor de radiofusão”.
Quem fez o despacho dos pedidos foi o diretor do Departamento de Radiodifusão Privada do Ministério das Comunicações, Antonio Malva Neto. Ele é ex-sócio do empresário Willer Tomaz em um escritório de advocacia.
Leia também: “Ministro de Lula beneficiou a própria fazenda com dinheiro público”
Tomaz é o dono mais influente do Sistema Difusora do Maranhão, que abrange a TV Difusora, a Rádio Curimã, a Rádio Caxias e a Aurora FM. O empresário é amigo do senador Weverton Rocha (PDT-MA), aliado de Juscelino Filho.
O projeto pretende atingir um público de 1,48 milhão de pessoas espalhadas pelo Brasil. A rede quer incluir cidades, como Fernandópolis e São José do Rio Preto, em São Paulo; São Mateus, no Espírito Santo; e Catalão, em Goiás.
Juscelino Filho se mantém no cargo, mesmo depois de receber denúncias de mau uso de dinheiro público
O ministro das Comunicações ainda se mantém no cargo, mesmo depois de receber denúncias. Uma delas mostra que Juscelino beneficiou a própria fazenda com um repasse de R$ 10 milhões da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para o reparo e pavimentação da estrada que liga a sua propriedade a uma rodovia estadual no Maranhão.
Leia mais: “Verba de ministro de Lula banca obras suspeitas de irregularidades”
O foco das investigações são desvios em contratos de empreiteiras com a Codevasf, estatal federal comandada pelo centrão. Como deputado federal, Juscelino criou duas emendas para destinar dinheiro para uma estrada de terra que liga a cidade de Vitorino Freire (MA) à fazenda de sua família.
A primeira emenda destinou R$ 2,56 milhões em verbas públicas para obras de recuperação da estrada vicinal, em 2017. O dinheiro saiu dos cofres da Codevasf, em um contrato com a empresa Arco Construção.