O ministro das Comunicações do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Juscelino Filho, beneficiou a própria fazenda com um repasse de R$ 10 milhões da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para o reparo e a pavimentação da estrada que liga a sua propriedade à uma rodovia estadual no Maranhão.
A notícia foi divulgada pela Folha de S.Paulo nesta quinta-feira, 23, com base em informações de uma investigação da Polícia Federal (PF).
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O foco das investigações são desvios em contratos de empreiteiras com a Codevasf, estatal federal comandada pelo centrão. Como deputado federal, Juscelino criou duas emendas para destinar dinheiro para uma estrada de terra que liga a cidade de Vitorino Freire (MA) à fazenda de sua família.
A primeira emenda destinou R$ 2,56 milhões em verbas públicas para obras de recuperação da estrada vicinal, em 2017. O dinheiro saiu dos cofres da Codevasf, em um contrato com a empresa Arco Construção.
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Segundo a Folha, a PF concluiu que a empresa contratada é do próprio Juscelino. Além disso, duas pessoas que ocuparam cargos de assessoria do gabinete do político, Lia Candida Soares e Anne Magalhães, já tiveram participação como sócias da empreiteira.
Para a PF, a ligação entre a Arco e o ministro reforça a suspeita de que o dinheiro de emendas parlamentares teria sido desviado para proveito próprio.
Ministro destinou verba para pavimentação da estrada
Na segunda emenda, o então deputado destinou R$ 7,5 milhões da estatal para a pavimentação da mesma estrada, desta vez em 2020. O trecho asfaltado também beneficia a fazenda da prefeita de Vitorino Freire, Luanna Rezende, irmã de Juscelino.
A Codevasf fechou um contrato com a Construservice, de Eduardo DP, empresário que teria relação com o suposto segundo favorecimento à fazenda de Juscelino. No documento, a empresa deveria asfaltar 18 quilômetros. Desses, 9,8 quilômetros são na estrada de terra onde ficam as fazendas de Juscelino e Luanna.
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No contrato também constavam outras ruas para serem pavimentadas, inclusive ruas com menos de 1 quilômetro. Em relatório, a PF anexou fotos das obras precárias realizadas pela Construservice em povoados próximos.
“As imagens seguintes demonstram que grande parte das ruas estão tomadas por buracos, e o asfalto já é quase inexistente”, afirma o relatório.
Juscelino nega proveito pessoal
A defesa do ministro disse à Folha que são “absurdas as ilações de que Juscelino tenha tido qualquer proveito pessoal com sua atividade parlamentar”. Os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso negaram por meio de nota as acusações contra Juscelino.
“Trata-se de mais um ataque, na tentativa de criminalizar as emendas parlamentares”, informa a nota da defesa. “Um instrumento legítimo e democrático do Congresso Nacional, enquanto não há absolutamente nada que desabone a atuação de Juscelino Filho no Ministério das Comunicações.”
Os advogados também negaram que a empresa Arco é de propriedade de Juscelino e ainda afirmaram que o ministro “nunca” foi sócio.
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