O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz retardou por quase um ano o julgamento de recursos apresentados por entidades acusadas de realizar descontos indevidos em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A demora beneficiou as associações envolvidas, já que o avanço do processo poderia resultar na suspensão definitiva desses descontos. Apenas nesta terça-feira, 29, depois da operação da Polícia Federal, o governo Lula suspendeu os acordos com as entidades.
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Recursos apresentados pelas defesas são considerados prioritários no TCU. No entanto, os embargos de associações de aposentados foram retirados da pauta do plenário cinco vezes, por decisão de Cedraz, o que atrasou as investigações.
O adiamento preocupou auditores, procuradores e outros ministros do tribunal, segundo apuração do portal Metrópoles.
Entre as entidades que apresentaram recursos estão a Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (APDAP Prev) e a Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas do Regime Geral da Previdência Social.
As duas foram alvo da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada, que investiga um esquema de fraude estimado em R$ 6 bilhões contra aposentados do INSS.
OPERAÇÃO SEM DESCONTO | O ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques, anunciou que todos os acordos de cooperação técnica de entidades com o INSS serão suspensos e que o dinheiro descontado dos aposentados em maio será restituído. pic.twitter.com/g7FWPAgG8N
— EBC (@ebcnarede) April 24, 2025
Processo do INSS entra na pauta do TCU depois de reportagem
Em junho passado, o TCU determinou, em decisão cautelar, o bloqueio automático de novos descontos nas aposentadorias. No entanto, os descontos indevidos que já ocorriam — e somavam R$ 3 bilhões anuais — continuaram.
Na época, o relator Aroldo Cedraz criticou o INSS por não adotar medidas mais firmes contra as entidades nem revogar os acordos de cooperação. Ele disse que essa inação “leva à dúvida de que a autarquia efetivamente implementará a avaliação periódica e à eventual aplicação de penalidades, a fim de inibir práticas irregulares pelas entidades associativas”.
Apesar disso, o próprio Cedraz acabou por travar o andamento do caso, ao não julgar os recursos apresentados em 18 de junho, duas semanas depois da liminar do TCU. Todavia, diante da publicação da reportagem do Metrópoles, o ministro incluiu o processo na pauta do plenário desta quarta-feira, 30.
A sociedade brasileira precisa saber quem são os auditores do TCU e como eles chegam lá. São todos indicados pelo governo federal e pelo congresso. Não investigam coisa nenhuma. Esse tribunal não é solução pra nada, ele é um dos problemas.
Para tudo enquanto é lado que se vire, só se depara com ladrão neste desgoverno.
Mais um da quadrilha
Este canalhocrata foi o mesmo que inocentou o Rui Costa dos respiradoras da covid
Este desgoverno parece até com aquilo…..quanto mais mexe, mais fede !fehusa