Ministros da Justiça e da Saúde faltam à audiência sobre PEC das Drogas e relator fala em ‘omissão’

Os ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e a ministra Nísia Trindade (Saúde) faltaram, nesta terça-feira, 31, à primeira audiência que discutiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas.

Ambos foram convidados pelo relator da proposta, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), e sequer enviaram algum representante ao local. À imprensa, o parlamentar classificou a falta como “omissão”.

“Lamento a ausência e representação do Ministério da Justiça e do Ministério da Saúde”, disse o senador. “Convidamos os ministros ou representantes e, pela segunda vez, não estiveram aqui presentes. É uma omissão, deixa uma lacuna, um vazio a ser preenchido. É injustificável a ausência, a omissão e a inércia do Ministério da Justiça e do Ministério da Saúde.”

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Os ministros teriam informado o relator que não poderiam ir à sessão por “questões de agenda”. Conforme Efraim, ainda não há previsão para uma nova sessão, pois não há nomes designados para debater a matéria.

O senador ainda disse que os ministros podem marcar outra audiência, caso eles ou representantes das pastas venham ao Congresso.

“Se eles desejarem participar, podemos marcar outra audiência, ou eles enviam suas manifestações por escrito sobre o tema”, destacou. “A nossa ideia é ter esse contraponto no debate para que possamos elaborar o texto da PEC baseado em argumentos prós e contras.”