No Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos ministros tem optado por continuar trabalhando durante o recesso. A ação permite que eles mantenham o controle sobre os processos e reduzam o poder centralizado no presidente da Corte. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 17.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a responsabilidade pelo plantão durante o recesso tradicionalmente cabe à presidência, mas atualmente é dividida entre o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o vice, Edson Fachin.
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Barroso atuou de 20 a 31 de dezembro e retornará ao plantão de 20 a 31 de janeiro. Durante o intervalo, enquanto o presidente viaja aos Estados Unidos, Fachin assume a função de 1 a 19 de janeiro.
Além desses plantonistas, pelo menos outros seis ministros, o que inclui Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, mantêm suas atividades no recesso.
Dino e Zanin estão dedicados a casos específicos, como emendas parlamentares e incêndios, e investigações sobre venda de decisões judiciais, respectivamente.
Moraes toma decisões durante recesso
Moraes, por sua vez, tomou decisões de destaque, como a prisão e posterior soltura do ex-deputado Daniel Silveira, além de ter rejeitado o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para comparecer à posse de Donald Trump, nos Estados Unidos. Mendonça barrou atos que permitiriam que bets atuassem no país por meio de licença do Rio de Janeiro.
O STF afirma que há anos os ministros trabalham no recesso e que ferramentas tecnológicas têm permitido a eles despachar de onde estiverem, sem receber remuneração adicional. Advogados e acadêmicos de Direito veem essa prática como uma tendência que veio para ficar.
Georges Abboud, advogado e professor do Instituto de Direito Público (IDP), observa que essa prática se solidifica desde 2021, quando Luiz Fux presidia a Corte. O jurista explica que essa mudança pode ser uma estratégia para evitar conflitos de decisões, como em 2018, quando o ministro Marco Aurélio de Mello suspendeu a prisão de condenados em segunda instância, decisão suspensa por Toffoli.
Em 2020, Toffoli estabeleceu prazos para a implementação do juiz das garantias, mas Fux, como vice-presidente e relator, revogou a decisão. Abboud afirma à Folha que “há um esvaziamento do poder da presidência”, mas vê isso como positivo, pois impede uma “guerra de liminares” e garante que os pedidos sejam analisados por quem os faria fora do recesso.
Núcleos de poder do STF
Wagner Gundim, doutor em Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP), acredita que essa dinâmica está ligada à consolidação de poder entre os ministros. Ele menciona Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes como núcleos de poder significativos na Corte.
Gundim observa que, para evitar que outros ministros despachem em processos dos quais são relatores, alguns optam por renunciar à folga. “Não é nem por satisfação pessoal”, disse. “É mais por uma questão de distribuição de poder.”
Sob outra perspectiva, Marcelo Figueiredo, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), disse que o STF acumulou muitas competências ao longo dos anos, o que resultou em um aumento substancial do volume de processos.
Figueiredo afirma que o recesso deveria servir para que advogados e profissionais da Justiça recuperassem suas energias. No entanto, por causa do grande volume de processos, mesmo com toda a assessoria disponível, isso se torna inviável.
“Quanto mais cedo ele diminuir o volume de processos que tem para julgar, melhor”, explica Figueiredo à Folha.
O STF Tupiniquim é uma comprovação de dilação a tirania.
A orquestra do TITANIC tocou até o fim..
Com esses crápulas vai ser o mesmo.
Vão junto pro abismo.
É comovente a dedicação à pátria dos insignes membros do STF … fui ás lágrimas mas só depois percebi que meu rabo ardia.