O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu na noite desta quarta-feira, 7, o mandado de soltura do deputado Capitão Assumção (PL-ES). A informação foi compartilhada pelo senador e líder do Partido Liberal (PL) no Espírito Santo, Magno Malta, em uma live do Instagram.
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Diante da ordem, o parlamentar, que estava preso no 1º Batalhão da Polícia Militar em Vitória, foi libertado no fim da noite desta quarta-feira. O momento que ele ganhou a liberdade foi registrado por Malta.
Já fora do batalhão, Assumção sorriu e comemorou. Ao lado de apoiadores, ele posou segurando a bandeira do Brasil.
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Fora da prisão, o deputado estadual vai ser obrigado a cumprir medidas cautelares. Terá de usar tornozeleira eletrônica, por exemplo. Além disso, está proibido de conceder entrevistas e de publicar mensagens nas redes sociais.
A decisão de Moraes em favor de Assumção ocorreu um dia depois do resultado de votação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). Na quarta-feira 6, a maioria dos deputados estaduais votou pela revogação da prisão do político. O placar foi 24 a 4 a favor da soltura.
Na Ales, até parlamentares da esquerda votaram pela libertação do integrante do PL. Tal entendimento contou com aval, por exemplo, de membros de PDT, PSB e PSDB.
Para desfazer a decisão do ministro do STF, os deputados capixabas levaram em consideração trechos constitucionais. Em seu artigo 51, a Constituição Estadual do Espírito Santo afirma, por exemplo, que os parlamentares são invioláveis civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.
“Como presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, reafirmo meu compromisso com a democracia e com o Estado Democrático de Direito, satisfeito com o rito adotado pela Casa, com os deputados atuando com isenção, imparcialidade e serenidade”, disse o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (Podemos), em nota divulgada logo depois do resultado votação que determinou a soltura de Assumção. “Escrevemos uma página importante da história do Espírito Santo e da democracia capixaba, sem se ater a ideologias partidárias, mas cumprindo função atípica que o legislador constituinte nos outorgou, de resolver, por voto da maioria, sobre a manutenção ou a revogação da prisão determinada pelo STF.”
A prisão de Capitão Assumção
Capitão da reserva da Polícia Militar capixaba, Lucinio Castelo de Assumção cumpre seu primeiro mandato como deputado estadual. Antes, de 2009 a janeiro de 2011, foi um dos representantes do Espírito Santo na Câmara dos Deputados.
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Ele foi preso na noite de 28 de fevereiro, em Vitória, a mando de Moraes. O ministro do STF afirmou que o deputado do PL foi responsável por “atentar contra o Estado Democrático de Direito” e “fazer declarações virulentas nas redes sociais”. Os motivos, no entanto, não foram divulgados num primeiro momento. O mandado de prisão contra ele foi deflagrado por agentes da Polícia Federal.
Ao mandar prender Assumção, Moraes ignorou parecer da Procuradoria-Geral da República.
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Atualização em 8/3/2024, à 0h37, para ampliação do conteúdo
O Moraes soltou o deputado preso indevidamente, mas adotou medidas restritivas que são absolutamente questionáveis.
Sem dúvida, Lira e Pacheco são os maiores problemas do Brasil atualmente.
E fica tudo como dantes no país de Abrantes…. outros presos políticos incluindo deputados não conseguem ser protegidos pela mesma Constituição??? Porque temos uma Constituição para cada cidadão brasileiro???
Aprendeu como é que gente decente faz, Lira?
Como vocês podem ver, se peitar eles recuam. Como todo os tiranos, no fundo são uns covardes. Se houver mais gente disposta a enfrentar essa corja de corruptos, ladrões e mentirosos podemos recuperar o Brasil. Seria interessante extraditá-los para a China, Cuba, Venezuela… Ou quem sabe Coréia do Norte.
Prisão ilegal, desconhecimento das leis pelos magistrados, lamentável , país da impunidade …
O caminho do Golpe Branco…
Capitulo 1
A TRAMA
Começou a ser urdida com as megaempreeteiras …Adivinha quem!?
O príncipe!?!
NÃO! O PAI….o amigo do amigo do meu pai.
E de notoriedade que há mais de 60-70 anos a construção de Brasília deu asas a essa empreiteira e a corrupção desenfreada. 50 anos em 5…é uma ODISSEIA da corrupção tupiniquim.
Engana-se que é os banqueiros…esses vieram após ..durante a década de 70.
Como são todos amigos…chamaram todos os empresários e família que vivem das veias da corrupção DESOBSTRUÍDAS…coisa que a LAVA JATO necrosou..e alçou ao cenário politico brasileiro um novo ator que estava acorrentado desde 1900..
A VERDADEIRA DIREITA! Honesta, instruída , porém ENVERGONHADA…abusada, coagida.
Reuniu 15 conglomerados de empresas familiares do naipe ITAUSA, GERDAU, VOTORANTIN, Morro Vermelho, e por aí vai…inclusive do agronegócios…
TRAÇADO os planos FECHADO o ACORDO….procurar as instituições de ESTADO profundo e DAR AVAL e sustenção para agirem SEM MEDO…SEM se acovardar.
Mesmo que para isso rasgar a constituição, pois incluíram, já pediram permissão nas Forças Armadas…orientados pelos ex presidentes FHC a quem procurar… TEMER e Lula já tinham no bolso o stf, STJ e MPF dentre outras ong e velha imprensa.
A prisão é ilegal, por isso a liberdade deveria ser total, sem uso de tornozeleira ou qualquer outra medida restriitiva.
Ao manter essas condições, o psicopata Alexandre de Moraes quer apenas humilhar o deputado.
Governo lulaladrao do NarcoEstado terrorismo e pedófilo BOSTIL…DEU 93 bilhões de reais a 2 bancos brasileiros…PRECATÓRIOS …a conta final é essa…30% do valor total …os bancões privados compraram com deságio de 50% no mercado…assumindo “o RISCO” de o governo demorar décadas para pagar esse título precatórios….só que já sabiam que o governo ia pagar a vista e adiantado…ENTENDERAM!?
30 bilhões de reais – custo dos precatórios adquiridos “na bacia das almas” 15 bilhões… MENOS a parte dos PTRALHAS 7,5 bilhões….para cada estelionatário…ENTENDERAM!?! Fora que outros grupos empresariais golpista participaram e se beneficiaram também, pois tem precatórios..
ENTENDAM uma coisa de uma vez por TODAS….NINGUÉM!! ABSOLUTAMENTE NINGUÉM….aplica um golpe branco…fraudam na cara dura uma eleição…RASGANDO a Constituição Federal….SEM a ANUÊNCIA de poderosos grupos empresários/empresariais …querem que eu Liste aqui os grupos que deram AVAL para rasgarem a constituição federal !?!
Ou vcs JÁ SABEM quem são !?
ESSES grupos empresariais SÓ TEMEM uma COISA…..O Governo e o Congresso dos EUA e sanções econômicas e de “hospedagem “ de seus filhos e parentes na Europa e USA….TRUMP está chegando…só espero que AJA sobre esses grupos econômicos golpistas da América Latina
COVARDE Xandão golpista do stf…..estava torcendo para que peitasse….mas já bateu o medo né!?
SEM ANISTIA aos verdadeiros golpista do stf e dos10-15 grupos empresariais do BOSTIL…
Parabéns aos deputados do Espírito Santo. Ainda q o deputado Assunção tenha q cumprir aquelas idiotice de andar com o anel eletronico no tornozelo, a assembleia capixaba cumpriu seu dever legal de inviolabilidade de um cidadão que foi eleito e não indicado. Quanto a Câmara Federal em Brasília fica a vergonha nacional de um presidente aliado ao sistema.
Está livre, mas não pode abrir a boca. O Sinistro continua sua sanha insana. Resta saber até quando?
A assembleia legislativa deveria revogar também as outras restrições à liberdade do capitão, como uso de tornozekeira eletrônica e impedimento de uso das redes sociais.
O cavernoso ministreco, apesar de ter cedido a determinação da Assembléia Estadual do Espírito Santo, não perdeu a arrogância.
Manteve medidas cautelares, inexplicáveis, a não ser na cabeça de um ditadorzinho frustrado…
Começou a detrocada do Nosferatu… Vem mais pela frente.
TAPA NA CARA DOS VAGABUND9S DA ASSEMBLEIA FEDERAL e prova que o presidente do senado e da camara estao mancomunados com o STF e F armadas , formam uma quarilha que acabou com a democracia jogando nossas constituição no lixo
A ALES ensinando o Congresso Nacional como é que se faz. Parabéns aos deputados capixabas.
CUMPRA-SE À CONSTITUIÇÃO !
Traidor da constituição, é traidor do Brasil.
Parabéns a assembleia legislativa do espírito santo. Vcs deram um banho de democracia, mil vezes parabéns. Nosso querido capitão Armando saiu maior, com ctz.
Tigre de Papel.
MIL VEZES PARABÉNS AOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESPÍRITO SANTO! ORGULHO NACIONAL DE SOBERANIA REPRESENTATIVA.
SERÁ QUE OUTRAS ASSEMBLEIAS ESTADUAIS NÃO SE SENTEM MORALMENTE OBRIGADAS A RESGATAREM SUAS AUTONOMIAS ROUBADAS PELO M0RAES? REAJAM DEPUTADOS! TIREM DAS CADEIAS SEUS COLEGAS DEPUTADOS ILEGALMENTE PRESOS PELO REGIME 4TF-PT.
A Assembeia legislativa do Espirito Santo deu a demonstracao ao congresso nacional de como se deve reagir ao abuso de autoridade cometido pelo Ministro Alexandre de Moraes, nos elegemos os deputados e senadores, e o artur lira e o rodrigo pacheco estao fazendo dos nossos representantes meros expectadores dos desmandos e inconstitucionalidades cometidos pelo stf, extrapolando a todo momento seus limites de poder, agora querendo legislar tambem pautas como as drogas por exemplo, ai eu pergunto, pra que e que serve o congresso nacional?
Parabéns aos vinte deputados do Estado do Espírito Santo, que não tiveram medo e fizeram cumprir a
Lei! Que sirvam de inspiração para os covardes do Congresso Nacional. Vergonha para os quatro que votaram contra a soltura, mas desses as pessoas honestas não esperavam nada diferente mesmo. Orgulho de ser capixaba!
Se, a câmara dos deputados, tivessem vergonha na cara, teriam votado a favor do deputado Daniel Silveira, contra uma afronta a constituição, do imperador AM. O deputado está preso mesmo depois do indulto presidencial. Atitude só vista em ditaduras.
Parabéns aos parlamentares da ALES do Espírito Santo, que demonstraram caráter, coragem e patriotismo ao decretar a soltura do Capitão Assunção.
Parabéns senhores Deputados !!!
Até quando vai essas prisões arbitrárias
Oh! Glória à Deus! É parece que alguém aí lembrou que existe uma Constituição! Porém, até quando? Precisamos de mais parlamentares que cumpram seu dever, como foi dentro da Ales.
Está na hora do nosso congresso tomar vergonha na cara e anistiar todos os presos politicos desse país e restabelecer a cidadania de todos os brasileiros exilados no exterior.
Depois abrir um processo criminal contra Alexandre de Moraes.
Só assim o Brasil terá paz.
O castelo de areia deste senhor, começa a desmoronar.
Ok, agora falta liberar Daniel Silveira.
PM do ES não tinha que esperar documento de Moraes para liberar o capitão Assunção, somente o documento da assembléia legislativa já era suficiente para liberação. Pela CF Moraes é totalmente incompetente para julgar deputado estadual. Ele sabe muito bem disso. Mas quer mostrar força e poder a todos custo. Sua queda pode ser grande!
Exatamente. Pior é manter com tornozeleira eletronica que é equivalente a prisao domicilar, ou seja, a condenação está mantida. Isso está errado, os deputados não o condenaram.
Moraes começou a sentir que a sua tirania já passou de todos os limites.
Pacheco culpado de toda essa attocidade.