O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu um pedido da Advocacia-Geral da União e cassou uma sentença da Justiça Federal do Paraná que apontou um “erro procedimental” de sua autoria, de acordo com O Estado de S. Paulo.
A decisão agora derrubada condenava a União a indenizar o ex-deputado estadual Homero Marchese (Novo) em R$ 20 mil por “demora no desbloqueio” da conta do parlamentar no Instagram.
A avaliação de Moraes é que a decisão do juiz José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá, desafiou a competência do STF e o “modo de condução” do Inquérito das Fake News. “É impensável afirmar que decisão proferida em âmbito de Juizado Especial possa julgar o modo de condução e a legitimidade de atos judiciais tomados em processo em regular trâmite neste Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ministro.
Moraes mandou enterrar a ação de indenização por danos morais movida por Marchese e ainda determinou a remessa do caso para o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, para a adoção de “providências cabíveis” em relação ao juiz José Jácomo Gimenes.
A sentença questionada pela AGU e agora derrubada por Moraes foi proferida em maio, sob o argumento de “erro procedimental” do ministro Alexandre de Moraes.
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O “erro procedimental” de Moraes, segundo o juiz de Maringá
Os perfis de Marchese nas redes sociais foram bloqueados por Moraes em novembro de 2022. Um mês depois, o ministro liberou as contas do então deputado no Twitter/X e no Facebook, mas não mencionou o Instagram. O desbloqueio da conta do ex-parlamentar no Instagram só ocorreu em maio de 2023, quase seis meses depois da ordem de Moraes.
O juiz federal de Maringá entendeu que houve erro por não constar da decisão de Moraes uma determinação expressa do desbloqueio do Instagram. Também viu “excessiva” demora na “complementação da decisão omissa”, vez que a defesa de Marchese questionou “imediatamente” o fato de o Instagram do então deputado não ter sido desbloqueado.
O advogado-geral da União substituto, Flávio José Roman, número dois do órgão, então acionou a Corte máxima sob o argumento que “críticas e desavenças” em decisões judiciais de primeiro grau “interferem diretamente” na condução do Inquérito das Fake News, “desafiando as competências” do STF.
O caso foi encaminhado por “prevenção” ao gabinete de Moraes, a pedido da AGU, em razão do inquérito. Foi no bojo do inquérito que o ex-deputado teve os perfis bloqueados, em razão de ter divulgado a participação de membros do STF em um evento nos Estados Unidos com o comentário: “Oportunidade imperdível”.
Roman sustentou que apenas no bojo do inquérito poderia ter sido avaliada a suposta “ilegalidade” da decisão que bloqueou as redes de Marchese, assim como o pedido de indenização correspondente. Alegou risco de a decisão ter um “efeito multiplicador, na medida em que sinaliza um modelo de conduta aos julgadores de demandas de igual teor”.
Redação Oeste, com informações da Agência Estado
Esse ativismo politico de alguns membros da Suprema corte so vai acabar quando o povo brasileiro eleger em 2026 senadores de direita comprometidos com a democracia e liberdade desse pais
O caso do deputado estadual estava sendo tratado na primeira instância e já tinha sido resolvido mas então aparece o magnânimo iluministro todo ofendido e do alto de sua empáfia revoga uma sentença que ninguém havia dado muita atenção. Os holofotes foram apontados para a vaidade extrema do ministro adjetivador do estado democrático de esquerda e virou top trend em todos os noticiários da mídia de ultra direita
Espero que a guilhotina nessa corte francesa não demore ou eles o farão com boa parte da população brasileira
Moraes é um juiz presunçoso . Acha-se infalível e não tem a modéstia de aceitar o seu erro. Vivemos, com efeito, momentos incertos, de comprometimento compulsório com injustiças cometidas.
A culpa é do “presidente do senado federal rodrigo pacheco” (tudo em minúsculo pq é anão moral), nunca antes na história deste país, tivemos um presidente do CN tão estupidamente parvo, parece um bicho preguiça (q os bichos preguiças me desculpem), é revoltante ver um ser tão abjeto como esse sujeito. Espero q MG honre os brasileiros e jamais deem um voto sequer pra um ser tão inútil como esse.
A sociedade brasileira terá que aguentar esses ministros, em especial o careca, até quando? O abuso de poder, o autoritarismo, as ilegalidades, o desequilíbrio, a desfaçatez só aumentam. Esses ministros destruíram a credibilidade do supremo.
Esse Juiz me representa. Vai ser execrado pelos vassalos do Poder! Herói!
Pacheco covarde!
Quanto mais se abaixa mais mais se mostra a bunda. Xandão está a vontade, tem certeza de que pode fazer o que lhe dá na telha careca, Pacheco um bunda mole, Lira de rabo preso, militares todos no bolso do ladrão, o povo com medo, só resta esperar aparecer um herói e meter um balaço no meio da testa
Proibido pensar.
Esse Cara de Bola Cheia , ele manda e Desmanda acho que o povo Brasileiro quer saber quem foi que deu esse Poder todo a esse MOÇO.
Tribunal Constitucional já!
Alexandre de Moraes, vítima/vilão-ministério público-ínvestigador-acusador-advogado de defesa-julgador. Esse se concedeu poderes ilimitados. Que país é esse, onde um ministro da suprema corte se concede poderes ilimitados???? Senadores, o assunto é de vossa responsabilidade.
Temos fome e sede de justiça.
quando um ditador se sente desafiado, mostra para todos como é democrático, punindo aqueles que o expuseram…
Quando isso vai acabar gente!!!
O careca sem voto é o tirano depressivo
Tenho apreensão é sobre a prisão irregular abusiva contra Filipe Martins …. O Ministro Tirano teria que reconhecer aos olhos do mundo que exerceu um abuso de poder … isso seria recuar qdo a tirania só pensa em avançar … O que será avançar nesse caso…. Temo pela vida desse preso particular do Ministro Tirano
Bora pra Bolívia . La as FFAA agem.
Isso é um escárnio
Xandao consegue se superar, inacreditável
Esse tipo de atitude demonstra claramente os objetivos do Ministro?
Somente ele sabe a resposta?
Poderemos ter uma justiça pensante ou cumpridora de ordens?
Onde estão os juízes de verdade , do bem para contestar essas decisões tiranas do STF, vão continuar sendo humilhados , eu acredito em Deus todo poderoso, chegará a hora ditador .
Ainda há juízes em Maringá.
Moraes é um DITADOR, não cumpre leis não quer ser criticado.
Ainda tem o desplante das narrativas q faz tudo para preservar a democracia. Tem q ser muito hipócrita e debochado.
Assim fica fácil. O errado julga o seu próprio erro. Que Deus tenha piedade do povo brasileira e que a justiça divina corrija os erros da (in)justiça dos homens.
Ele se sente o suprasumo…. odioso.
#ForaMoraesTiranoETorturador