O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deu alguns detalhes do projeto de regulamentação de redes elaborado pela Corte. Moraes anunciou o envio do texto ao Parlamento, entre 17 e 18 de abril.
“Não podemos deixar de regulamentar, senão fica só a decisão extrema, que é tirar do ar”, disse Moraes, durante uma palestra na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo, nesta sexta-feira, 31.
Segundo Moraes, o TSE vai mandar ao Congresso Nacional as seguintes medidas:
- Que as big techs sejam responsabilizadas por todo conteúdo monetizado e impulsionado. Conforme o presidente do TSE, essa proposta muda a ideia de que as plataformas são só intermediárias;
- Usar a inteligência artificial para barrar automaticamente postagens de “incitação à violência, racismo, nazismo”;
- Todos os conteúdos idênticos a outros que já tenham sido derrubados serão automaticamente excluídos das redes.
Moraes disse que o projeto de regulamentação de redes se baseia na visão de que as big techs têm de ser tratadas como empresas de mídia, e não de tecnologia. O presidente do TSE afirmou que as plataformas foram “cooperativas na eleição” do ano passado, dentro da visão delas do negócio.
“O que ocorre hoje é uma total irresponsabilidade dos que levam a notícia para milhares de pessoas”, observou Moraes. “Dia 8 de janeiro é o grande exemplo de instrumentalização das redes. Várias medidas já eram de destruição e deixaram proliferar.”
De acordo com o presidente do TSE, no ano passado, a Corte esperou “até o limite” o Congresso agir, em relação à “proliferação de notícias falsas”. Como isso não ocorreu, o tribunal agiu com resolução que aumentou seus poderes.
O ministro rebateu o discurso segundo o qual o Poder Judiciário quer limitar a liberdade de expressão. Para Moraes, trata-se de uma narrativa constante da “extrema direita no mundo todo”, por supostamente ser um discurso fácil.
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ERA UMA VEZ, EM UM PAÍS CHAMADO XANDOLÂNDIA, UM IMPERADOR QUE SE ACHAVA INFALÍVEL, JULGANDO QUE CONVENCIA O POVO DE SUA SABEDORIA AO MANDAR ARQUIVAR, IMEDIATAMENTE, QUALQUER PETIÇÃO NA QUAL NÃO QUERIA SE APROFUNDAR. FICOU CONHECIDO COM A ALCUNHA DE “XANDOLINO,
O ILUSIONISTA ILUDIDO” POIS NÃO ATENTOU PARA O FATO DE QUE ILUDIA APENAS A SI PRÓPRIO.
Quanta prolixidade para falar besteira.
Vou indicar um psiquiatra para o Jose Angelo.
Em resumo, fale o que eu quero ouvir, senão mando prender e arrebentar
Em resumo, ao digitar alguma coisa na net, tenha certeza do que fala. Se for seguir os tiozoes do zap…
Vc e rita de cassia sao ps unicos que concordo. Numa aridez de sentimentos enxerguei dois humanos. Seus comentarios sempre serao apoiados por e os da Ritinha tambem, se bemque ela tem forcado a barra.
Isso é censura prévia usando recurso de tecnologia com algoritmo configurado pelo ésseteéfe e teesseé. Nesse algoritmo o q vier da esquerda passará por filtro de banda larga. Já os comentários da direita passarão por filtro banda curta, ou seja, tudo será absurdamente verificado e filtrado. Será uma cafajestagem enorme e vendida como constitucionalmente nobre, pois será em nome da democracia e do estado de direito (deles).
Não podemos aceitar censura e muito menos funcionários de mídias como censores.
Basta um recadastramento obrigatório de todos os perfis em todas as mídias, sejam de pessoas físicas ou jurídicas, a um único CPF mesmo que possua inúmeros perfis. Cabe às mídias reformular seus sistemas, do WhatsApp aos jornais e revistas, passando por Facebook etc que sempre identifique a publicação original de cada post ou opinião postada. Basta o CPF visível em tudo postado que cada ilegalidade ou Fake News será facilmente rastreada e que cada um responda por seus atos ou opinião emitida. É só identificar que acabam-se as Fake News sem censura
Suas midias se resumem aps tipzpes do zap. Gosta de ouvir fake news.
Quando vc comecou a usar cinto de seguranca foi pq se instalou uma lei. Lembra?
Morais e nem nenhum outro membro do STF , TSE, AGU tem poderes para criar projetos para regulamentação de redes ou do quer que seja , não são legisladores.
Nao queremos cabresto. Queremos LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Vc quer xingar, falar mentira, atentar contra a democracia?
Cabe ao Congresso jogar essa CENSURA na lata do lixo. Querem calar o povo, rasgam a Constituição descaradamente. O povo espera q os seus representantes não apoiem essa TIRANIA.
Constituicao artigo 5 inciso IX
é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
entao para que serve a constituicao???????
Mas voce nao foi ensinado pelo seu professor de direito constitucional que o seu direito termina aonde comeca o do outro.
Bravo, Elisabete!!
Kkkkkkkkkk ainda vemos o bobeira lá em cima na defesa do indefensável!
Renato Perim, o cara que orou e se emocionou com o falso pastor da Prainha. Dizem que durante as oracoes vc chorava copiosamente, porem sem tirar os olhos dos recrutas novinhos que faziam a vigilancia do 38 BI.
Será o fim da liberdade de expressão e a efetivação do “Ministério da Verdade”
DITADORES SÃO ASSIM .NUNCA PARAM ..CADE O CONGRESSO???
agora também teremos um supremo censor nas redes sociais, o próximo passo é censurar os pensamentos. quando ele irá disponibilizar os inquéritos secretos e sem fim é o que deve acontecer com os prisioneiros políticos do 8 de janeiro ,talvez só saibamos depois das próximas se os candidatos aprovados pelo supremo censor ganharem com as “urnas a prova de fraudes” que só existem no Brasil do STF
LIBERDADE DE EXPRESSÃO é aquilo que permite alguém falar o que o outro não quer ouvir. Depois, se for o caso, processa ou se matam (de preferência não).
Se não, não é.
Regulação da mídia tem o mesmo poder castrador do politicamente correto.
Os tópicos 2 e 3 anunciam o fim total da liberdade de expressão:
1. Usar a inteligência artificial para barrar automaticamente postagens de “incitação à violência, racismo, nazismo”;
2. Todos os conteúdos idênticos a outros que já tenham sido derrubados serão automaticamente excluídos das redes.
E de que adianta buscar nomes para 2026, se não focarmos e exigir de nossos “representantes” EM ESPECIAL O ETERNO PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO, as condições mínimas de obtermos CONFIABILIDADE já no pleito de 2.024 para os municípios?
As nossas mais famigeradas pautas, elencadas desde 2.012/2013 nas ruas e praças de todo o Brasil, não andaram nenhum passo, pelo contrário, por não termos eleições auditáveis e a prisão em segunda instância, chegamos onde chegamos, com corruptos e a bandidagem escudada pelo crime organizado, de novo com as chaves dos cofres e de nossa mente.
Esse congresso menos fisiológico que o de Bolsonaro, precisa investir em nossas pautas, sob o risco de continuarmos nesta ditadura do pensar.
PEC DO VOTO AUDITÁVEL, urgente e urgentíssimo, como a…
PEC DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
O resto é mimimi, é chover no molhado.
Tic tac tic tac. Nao era assim que se expressava???
Juiz mandando PL pro Congresso… Pode isso, Arnaldo?
Nem vou entrar no mérito do PL em si, porque a premissa é descabida.
O Moraes faz parte do poder legislativo? Juiz tem que cumprir as leis e não querer criar leis! Se criarem essas leis limitando a liberdade da expressão a direita já era! Tudo o que disser será considerado fake news, mesmo sendo verdade!
Art. 61 §2º da CF, né! art. 61 da Constituição Federal, um projeto de lei pode ser proposto por qualquer parlamentar (deputado ou senador), de forma individual ou coletiva, por qualquer comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, pelo Presidente da República, pelo Supremo Tribunal Federal, pelos Tribunais Superiores e pelo Procurador-Geral da República. Mas é um texto totalmente inconstitucional.
Ocorre que os tribunais superiores só têm legitimidade para enviarem projetos de lei de matérias de seu interesse, como aumento de servidores, por exemplo. Jamais sobre regulamentação de mídias sociais…
Pelo que foi descrito na matéria, esse projeto é absurdo.
O judiciário não quer limitar a liberdade de expressão, na verdade limitou e censurou a direita dizer várias verdades, inclusive sobre o Lula e seus crimes!
Este senhor tem um viés ditatorial intenso…
Perdemos o controle de nossas vidas…juristocracia
Espero q não passe pq ele não é pago para legislar, mas cumprir a lei, o q efetivamente nao faz. Discurso fácil é o q ele faz, chamar a direita, q se opõe ao extremo do srf/tse de lavar um condenado e transforma-lo em presidente, de extrema direita. Eu não aceito essa pecha.
Este senhor tem um viés ditatorial intenso…
Perdemos o controle de nossas vidas…juristocracia
Alguém pode coçar esse cara no lugar dele? Somente JULGAR, não legislar ? Senado frouxo é isso . Cadê a constituição e a liberdade de expressão ? Acabou o Brasil
Colocar*
Impeachment já do Imoraes
Esse palhaço agora é o dono da verdade… Deve prevalecer seu pensamento torto sobre liberdade de expressão.
E conteúdos comunistas?
Pensei a mesma coisa, caro Felipe….rs!
Censura virou “combate a fake news” , verdade virou ” ataque á democracia e discurso de ódio” , com isso livros e cinema “cancelados” ,nem Hitler ou a Inquisição fariam tão bem feito .
Nada que vem sujeito pode prestar. O que o congresso precisa votar com urgência é uma forma rápida de mandar pra cadeia ministros do STF, isto sim, será um grande avanço civilizacional no Brasil.
Como os russo falaram sobre o papel lá de prender o putin… sabemos onde deve ser usado esse lixo
Difícil acreditar em seu discurso! O senhor barrou só o que vinha da direita, bloqueou vídeos verdadeiros mostrado pela direita que tinham sido noticiado pela a imprensa convencional, porque prejudicava o seu candidato. O Sr pode falar o quiser, o povo de bem deste país jamais acreditará em suas falas e jamais esquecerá a eleição suja que o senhor fez. O que espero mesmo é o senhor sofrer o impechiman deste seu cargo.
apoiada em todas as suas palavras Elisabete Buzoni !! esse cara, cabeça de ovo não merece respeito de ninguém !!