TSE amplia poder de polícia da Corte contra ‘fake news’

Para desarticular supostas redes de desinformação, Corte informou que precisa de 'agilidade' contra as 'notícias falsas'

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O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante sessão que ampliou os poderes da Corte no combate à suposta 'desinformação' nas eleições - 20/10/2022 | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante sessão que ampliou os poderes da Corte no combate à suposta 'desinformação' nas eleições - 20/10/2022 | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliaram o poder de polícia da Corte nesta quinta-feira, 20, além de permitir a si própria retirar “fake news” sem a necessidade de outros ofícios.

Atualmente, quando um partido identifica uma “fake news”, precisa apresentar uma ação ao TSE pedindo a retirada do conteúdo ar. Mas, se a suposta mentira foi reproduzida em outros meios, novas ações precisam ser apresentadas.

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Pela resolução aprovada hoje, o material poderá ser derrubado sem a necessidade de múltiplos processos judiciais.

O TSE concedeu a si próprio os seguintes poderes:

  • Poderá determinar que as URLs das “fake news” sejam retiradas do ar em até duas horas (às vésperas da votação, a retirada será em até uma hora);
  • No caso de suposta fake news replicada, o presidente do tribunal poderá estender a decisão de remoção da “mentira” para todos os conteúdos;
  • O TSE poderá suspender canais que publiquem “fake news” de forma reiterada;
  • Será proibida a propaganda eleitoral paga na internet 48 horas antes do pleito e 24 horas depois.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que a medida é necessária porque houve um “aumento no número de fake news” em circulação, depois do primeiro turno deste ano.

“Uma vez que a nossa assessoria de desinformação verificar que aquele conteúdo, aquele vídeo foi repetido, com mesmo conteúdo, não haverá necessidade de nova ação, de uma nova representação, de uma nova decisão”, disse Moraes. “Haverá uma extensão e a imediata retirada do conteúdo fraudulento.”

Leia também: “Ditadura em construção”, artigo de J.R. Guzzo publicado na Edição 133 da Revista Oeste

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* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais.

40 comentários Ver comentários

  1. É tudo uma disputa pelo “puder”. Essas disputas tendem a acabar em desenlaces funestos. E aí vale considerar também o mote do Mao Tse-Tung: todo poder político emana da ponta do cano de um fuzil…
    Não estou insinuando nada, apenas constatando fatos.

  2. Absurdo inconstitucional completo; o Brasil NUNCA sofreu tamanha censura e de forma tão continuada. A jurisditadura é uma realidade que só acabará com intervenção do STM ou FAs. Essa figura abjeta calva é, hoje, imperador auto-nomeado do país.

  3. Perguntamos aos candidatos ao governo de São Paulo como acabar com a Cracolândia, reduto de viciados no centro da capital paulista. Veja o que eles responderam:

    *Fernando Haddad (PT):* Essa população de viciados não pode ficar na rua, vamos alugar apartamentos para eles morarem no centro de São Paulo e lhes dar algum dinheiro para comprarem comida.

    *Tarcísio de Freitas (Republicanos):* É necessario promover o acolhimento para reinserção social, com desintoxicação, capacitação, geração de trabalho e renda. Melhorar as condições das comunidades terapêuticas, com proximidade à natureza. Criar “portas de saída” como programas de inserção de pessoas em situação de rua, ex-dependentes e egressos do sistema prisional no mercado de trabalho formal, principalmente em empresas parceiras e em obras contratadas e/ou concedidas pelo Estado.

    https://revistaoeste.com/politica/eleicoes-2022/cracolandia-o-que-dizem-os-programas-dos-candidatos-ao-governo-de-sp/

  4. Se o detran ,se a polícia militar, se apolicia civil, se a policia federal,se o exercito não prende esses ministros por dirigir embreagado e sem abilitacao, depois de ter atropelado e matado as leis e constituição do Brasil, quem o prenderá ?

  5. Não adianta trocar a lança pela bazuca Dom Quixote, o problema está nos moinhos de vento.
    Eles não são dragões que voce imagina, e trabalham todos os dias para produzir o pão que todos nós comemos.

  6. Emas, Sabiás, Tamanduás, Lobos Guarás e Macacos-Prego já falam abertamente que Moraes sabe que a Defesa sabe o que eles tramaram com os algoritmos da URNA e da TOTALIZAÇÃO, esta muito clara naquele ” engasgo ” durante a apuração dos votos no dia 02. O senhor Camacho, de estreitos laços com Morais ordenou arrocho total sobre eleitores e simpatizantes do Bolsonaro, e não estranhem se algo mais grave ainda vier a acontecer. A doideira de quem tem o felpudo rabo preso não deixa ele próprio perceber, que censurando, prendendo, cerceando a liberdade faz mais gente ficar indignada engrossar a virada do Bolsonaro. Tem uma ação do PT programando uma evasão de cabeças coroadas do petismo inicialmente para o Chile e de lá talvez para a Bélgica. Jaós reunidos à sombra de um frondoso Pequizeiro sabem que Zé Daniel Dirceu estava hospedado num hotel de luxo em Santiago, capital do Chile em frenéticas reuniões estratégicas com muita gente que até já esvaziou certas gavetas. Tomara que quem de direito olhe o jogo pelas beiradas…

  7. Lula afirmou que sua mãe já avisava que a mentira voa e a verdade engatinha.
    STF super ágil em cortar noticias supostamente mentiras e a verdade só vai aparecer dia 31 de outubro na melhor das hipóteses.

    1. Só espero que o Bolsonaro, independente se ele ganhe ou não no dia 30, ponha um fim nisso de forma definitiva. Esses lixos perfuraram uma barreira que jamais deveria ser rompida.

  8. como pode os ministros dizer a si mesmo que tem mais poder aparti dos seus pares , sem uma avaliação profunda sobre esse impacto na construção do BRASIL . Quando vamos parar esse cabeca de ovo e seus pares?

  9. O desespero desse vagabundo vem da tendência do Bolsonaro ganhar no 2 turno. Eles tem acesso as pesquisas reais. Ele sabe que vai perder o cargo e talvez seja preso. Mesmo assim precisamos de uma reforma profunda do Judiciário. Não dá para conviver com juízes que não seguem a Constituição e as leis.

    1. Fiz um comentário bem educado, racional, mas a parte primitiva do meu cérebro, e o ódio que estou sentindo me dizem para deixar de ser covarde e dar um tiro bem no meio da testa do cabeça de ovo. A parte racional de novo fala mais alto e diz, espera pelo menos 2023.

  10. Cadê nosso Exército, nossa Marinha, nossa Força Aérea. Se acovardaram diante de um velho assassino e um careca traficante. Está na hora de pegarmos em armas.
    Um jipe e dois soldados.

  11. Isto não é uma FAKE NEWS a ditadura fo JUDICIÁRIO está entre nós!. Que Nossa Senhora Aparecida nos livre do COMUNISMO e precipitai ao inferno SATANÁS. Oremos pelo nosso Brasil.

  12. Essa censura vai continuar depois da eleição. Vão inventar uma desculpa qualquer para continuar agredindo os direitos dos brasileiros. Se o criminoso for eleito, a perseguição será feita também pelo executivo. Restará somente o Parlamento, mas…

  13. 184 direitos de resposta pro lulladrao descondenado e 14 pro bolsonaro. Censura na jovem pan. E bolsonaro é um perigo a democracia. Stf vendido pro pt. Se vc nao gosta de nenhum dos 2 , vote no q vc ainda pode criticar.

  14. tse ou stf NÃO TEM MAIS CONDIÇÕES de comandar o processo eleitoral.

    NÃO ACEITAREI O RESULTADO de quem se beneficiou dessa PARCIALIDADE.

    tse e stf
    SÃO GOLPISTAS E INEDÔNEOS PARA CONTINUAR A CONDUZIR ESSE PROCESSO ELEITORAL.
    ACABOU! DIGA NÃO AO TSE/STF CORRUPTOS…

  15. Obviamente querem arrastar Bolsonaro e aliados/AS à arena da agitação jurídico-midiática (da impren$a velha) que vêm criando. Até o momento sem sucesso. Vamos observar como segue essa procissão de ensandecidos.

  16. O ministro covarde e incapaz de ser juiz, pai dessa vergonha chamada “fake news” (nem a língua portuguesa foi respeitada), Dias Tóffoli, tinha de receber impeachment, junto com Barroso, Moraes, Lewandowski, Weber, C.L., Fux, Mendes e ao grande produtor dessa INDECÊNCIA eleitoral, EDSON FACHIN.

  17. Já disse mas , vou repetir eles não irão parar por aí 👍 Acorda Brasil, acorda brasileiros, acorda pois , já está ficando tarde demais pois , é a meta de levar o maior ladrão da história ( Luladrão) , a presidência , custe o que custar 🤔

  18. A equipe do Bozonaro vai cometer todos os mesmos erros que os tucanos sempre cometeram contra os petistas. Vão pensar que os crimes do Lula vão ser o suficiente para ele ser derrotado e vão tolerar todo tipo de jogada contra eles pensando que possuem uma posição de superioridade moral ou alguma idiotice destas. O que eu acho que vai acontecer:

    1. poderes vão pisar na constituição para colocar quem é do interesse deles na presidência
    2. Lula vai ganhar a eleição
    3. Bozonaro vai vir a público dizendo que perdeu porque houve interferência no processo democrático
    4. a mídia, o poder judiciário e todos os parasitas no poder vão usar isso como prova de que o Bozonaro não aceita as regras democráticas e assim confirmarem a própria narrativa que eles inventaram
    5. Bozonaro vai tentar articular alguma reação tímida mas no final vai conceder o poder
    6. próximos 4 anos todos que lembrarem que as eleições não foram realmente democráticas vão ser considerados teóricos da conspiração e serão banidos de todas as redes sociais por estarem atentando contra o estado democrático de direito e espalhando fake news
    7. a nova quadrilha no poder vai estar dando risada nos coquetéis pagando $5000 por garrafa de vinho com nosso dinheiro

    1. cara, a probabilidade de isso que você diz, acontecer é real e clara . eu voto no BOLSONARO, e espero que Bolsonaro vença .mais temos que afastar os ministros por incompetência e coluio com o crime

  19. Não dá mais prá reverter. BOLSONARO REELEITO COM 70% DOS VOTOS.
    LULA É LADRÃO, SEGUNDO AS INSTÂNCIAS EM QUE FOI JULGADO.
    NÃO QUEREMOS ESSE TIPO DE GENTE E SUAS AMIZADES, OFICIALMENTE NO PODER NOVAMENTE.
    LULA É LADRÃO, SEGUNDO AS INSTÂNCIAS EM QUE FOI JULGADO.
    LULA É LADRÃO E INCOMPETENTE, CEGO E CACHACEIRO.

  20. A cada dia aumenta a arbitrariedade descomunal do TSE com relacao a censura total contra instituicoes, pessoas e empresarios de direita, o que configura perseguicao politica descarada. Esse desrespeito a Constituicao e as leis em vigor no pais precisa de um freio imediato, sob pena de nos tornarmos uma republiqueta sob o dominio de tiranos togados que nao foram eleitos pelo povo.

  21. o presidente do tse – engoliu sorrateiramente os INEFICIENTES – deputados e senadores
    o silencio dessa gente atordoa uma nação que se revolta tamanha a falta de carater de todos

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