Nesta segunda-feira, 26, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão de Filipe Martins, em virtude de suposto descumprimento de cautelar. No ano passado, a 1ª Turma do STF condenou Martins a 21 anos de cadeia, por causa do que seria uma tentativa de ruptura institucional.
A defesa do ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais afirmou que Martins não usou nenhuma rede social enquanto estava no regime domiciliar.
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De acordo com ela, os registros de acesso ao LinkedIn teriam sido causados por um evento técnico automático, sem qualquer ação deliberada do ex-assessor e sem finalidade de comunicação com terceiros.
Os advogados Ricardo Scheiffer e Jeffrey Chiquini também argumentaram que não houve tentativa de burlar a decisão judicial, nem prática de ato intencional para descumprir as restrições impostas pelo STF.
Conforme a Scheiffer e Chiquini, esse conjunto de fatores torna injustificada a conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva.
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Moraes, no entanto, rejeitou as explicações.
O ministro argumentou que há registro documental de acesso ao LinkedIn em 28 de dezembro e que a decisão judicial proibia qualquer uso de redes sociais, incluindo o simples acesso à plataforma — e não apenas a publicação de conteúdo.
Entendimento de Moraes sobre Filipe Martins
Na avaliação do magistrado, o fato de a defesa “reconhecer” o acesso à rede social demonstra descumprimento direto da ordem.
Moraes escreveu que a conduta revela “desrespeito” às medidas impostas e reforça a necessidade de manter a prisão.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se posicionou contra a soltura.
Para a PGR, o caso “não apresentou fatos novos” que justificassem a revogação, e as “medidas alternativas aplicadas anteriormente se mostraram ineficazes”.
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Exemplo clássico de paixão patológica, incubada, do cabeça de ovo por Filipe!!! Não há outra justificativa por tanto ódio.
Moraes é um imbecil desqualificado e deformado moralmente….
Nada mais óbvio do que manter a prisão desse criminoso.
Tem que ser muiyo pior fo que Moraes,