Nesta quarta-feira, 16, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a participação de estemunhas de defesa de Filipe Martins.
Moraes não viu “pertinência” em pessoas arroladas pelos advogados do ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais. Apesar da decisão, permaneceram outras testemunhas, entre elas, o general Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI.
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Conforme definiu o juiz do STF, os seguintes nomes ficaram dispensados da audiência, que ocorre hoje no Supremo Tribunal Federal (STF):
- Eduardo Girão (Novo-CE), senador;
- Ônyx Lorenzoni, ex-ministro da Casa Civil;
- Marcel van Hattem (Novo-RS), deputado federal;
- Todd Chapmann, ex-embaixador dos Estados Unidos no Brasil;
- Fabiana Tronenko, ex-embaixatriz da Ucrânia no Brasil.
Os advogados desistiram de ouvir:
- Rostyslav Tronenko, ex-embaixador da Ucrânia no Brasil;
- Saleh Ahmad Salem, embaixador dos Emirados Árabes no Brasil;
- Yossi Shelley, ex-embaixador de Israel no Brasil;
- Bader Abbas Alhelaibi, embaixador do Bahrein no Brasil.
A defesa esperava a presença do delegado Fábio Schor, da Polícia Federal. Schor, contudo, está de férias. Os advogados de Martins terão até o dia 21 para conseguir trazer o agente.
Outras testemunhas prestarão depoimento por escrito:
- Rogério Marinho (PL-RN), senador;
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG), senador;
- Hélio Lopes (PL-RJ), deputado federal;
- Fernanda Januzzi, ex-assessora do TSE.
Já Shor, os ex-comandantes do Freire Gomes (Exército) e Baptista Júnior (Aeronáutica), a embaixadora Stella Burda, Mateus Gomes e os deputados Helio Lopes (PL-RJ) e Eduardo Pazuello (PL-RJ) foram autorizados a prestar depoimento em outra data até o dia 21.
STF faz oitivas do núcleo no qual Filipe Martins está
O STF realiza audiências com testemunhas de defesa e acusação dos núcleos 2, 3 e 4 da ação penal que trata de uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Martins está no núcleo 2, composto de outras cinto pessoas, que teriam articulado ações a fim de “sustentar a permanência ilegítima” do então presidente Jair Bolsonaro no poder.
Eles teriam cometido os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, e envolvimento em organização criminosa armada.
Leia também: “Gabinete do ódio”, artigo de J.R. Guzzo publicado na Edição 277 da Revista Oeste
Melhor estratégia de defesa seria, escutar, e usarem seu tempo calados. Se for perguntado o por que da atitude a resposta é simples, ” ENQUANTO NAO HOUVER PROVAS NÃO HA DEFESA, POR ENQUANTO É CURSO DE TEATRO E NOVELA FEITOS E PARA EXIBIR NA GLOBO”. Se for arolado Jesus como testemunha, terá que vir com Deus e o espírito santo, e passará pelo plenário para ver se há possibilidade 👍
Pode um juiz dispensar testemunhas de defesa de uma pessoa em qualquer processo judicial que seja? No “brasil atual” (minúscula proposital, pois, tentam apequenar nossa Nação), pode.
É preciso ser muito canalha ou um imbecil completo para não admitir as barbaridades e injustiças cometidas nesse processo …
Essa atitude do Moraes é constitucional? Cabe ao juíz definir quais testemunhas podem ser arroladas pela defesa?
Essa atitude do Moraes é constitucional. Não nato cabe ao juíz escolher quem pode ser testemunha ou não?