O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aplicou nesta quarta-feira, 18, uma multa diária de R$ 5 milhões ao Twitter/X pelo “drible” que permitiu o acesso de usuários brasileiros à plataforma, mesmo com o bloqueio judicial em vigor.
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A multa já está em vigência e se estende também à empresa de tecnologia Starlink. Recentemente, recursos da companhia foram bloqueados para custear multas aplicadas ao Twitter/X.
A decisão foi publicada como um “edital de intimação”, já que a rede social não possui mais representante legal no Brasil.
No documento, Moraes intima o Twitter/X no Brasil “para que, imediatamente, suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões”.
Manobra de Musk permitiu acesso de brasileiros ao Twitter/X
Nesta quarta-feira, usuários da rede social conseguiram ter acesso à plataforma, mesmo sem o uso de VPN [Rede Privada Virtual, em tradução livre].
Posteriormente, foi identificado que o Twitter/X migrou os servidores para um novo IP, que mascarou o bloqueio já definido pelas operadoras no Brasil.
Na decisão, Moraes fala em “dolosa, ilícita e persistente recalcitrância da plataforma X no cumprimento de ordens judiciais”.
Leia também: “Depois de Twitter/X voltar ao ar no Brasil, Elon Musk provoca Moraes”
“Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão”, diz o ministro.
A presunção das pessoas é algo incrível. Não vi nenhuma notícia dizendo que o X trocou seu IP para burlar o bloqueio do Brasil. A empresa pode usar o serviço que ela quiser. Inclusive a nota do X foi: “Quando o X foi desativado no Brasil, nossa infraestrutura para fornecer serviços na América Latina deixou de estar acessível para a nossa equipe. Para continuar oferecendo um serviço adequado a nossos usuários, mudamos de provedor de rede…”.
Não sei o aspecto legal da parte se é necessário avisar ou não que que mudou o ip. Mas como eu disse antes, a empresa usa o serviço que achar necessário para seu funcionamento.
Outra questão (também legal), se eu fosse sócio da Starlink, entraria com uma ação nos EUA para bloquear o mesmo valor das multas “roubadas” da empresa, das contas do governo Brasileiro.
Ilegalidade está na presunção do STF se achar a última bolachinha do pacote.
De onde saiu o valor da multa?
Da cabeça?
Em tempo: não votem no 55! Exceto para prefeito de Chapecó (que, convenhamos, deveria mudar de partido!
Mara Gabrilli é Giordano seguem envergonhando SP!
Sim, boicote nacional ao PSD (55) nesta eleição de 2024. FORA PACHECO, a maior vergonha do Congresso Nacional.
Patriotas não votem no 55. O canalha do Kassab é do covarde Pacheco são os únicos responsáveis pela ditadura deste psicopata. Zero voto no 55.
A caneta do ditador é sensacional, ele decide quantos milhões roubar da pessoa honesta, trabalhadora e pagadora de impostos que pagam o salário de Rei dele. Triste ditadura comunista!
Que falta faz para um país decente um congresso de políticos sérios honrados com o seu povo , Brasil infelizmente é o avesso de tudo isso , parlamentares sem caráter, em conluio com todo tipo de crime sem um mínimo de vergonha da nisso o que está acontecendo no país mas não tenho dúvidas que o nocaute de Alexandre de Moraes está próximo.
Bom dia, Brasil! 🇧🇷
Dessa vez o a d m enfarta ou enloquece totalmente. Porque o egocentrismo dele está sendo triturado.
😆😅😂🤣🤑🤑🤑
Cu de cachorro ainda querendo mostrar poder… a hora dessa merda vai chegar.
Xandão tentando ajudar o Lula a cobrir o rombo nas contas fazendo sangria com o dinheiro do musk
A única situação que não é ilícita é o ministro infringir a nossa Constituição e mandar derrubar perfis e ainda ameaçar prender o funcionário do X.
Cadê os senadores covardes que estão permitindo que um psicopata destrua o país.?
O fim dele se aproxima e será triste!
Enquanto isso os senadores se cagando de medo desse maluco togado.
Gostaria muito de saber para onde está indo essas multas milionarias não e para melhorar a vida do povo, então para onde e para quem elas estão servindo ??? E como ele chega a essa sifra ??
OVO doidÃO !
AMOSTRADINHO!!!
ADORO ISSO…vc vai ver ap de vai terminar isso…depois choram e perdem perdão… argumentando que fizeram tudo isso bem bem da Alemanha… ops… brasil.
SEM PERDÃO ou COMPAIXÃO para nazistas e seus parentes.
Penso, às vezes, que esse homem age como um personagem em filme de terror.