Moraes nega pedido para que Daniel Silveira volte para prisão domiciliar

Ministro cita tentativa de obtenção de asilo político
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Ministro Alexandre de Moraes durante sessão da 2ª turma do STF | Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Ministro Alexandre de Moraes durante sessão da 2ª turma do STF | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido de reconsideração da defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e manteve a prisão preventiva do parlamentar. De acordo com o ministro, as condições que determinaram a revogação da prisão domiciliar não se modificaram.

Silveira foi preso em fevereiro por divulgar um vídeo com ataques a ministros do Supremo. Ele foi para prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, mas, em junho, a domiciliar foi revogada, depois de terem sido registradas mais de 30 violações ao equipamento.

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Ao negar o pedido, Moraes entendeu que permanecem as mesmas circunstâncias que resultaram no restabelecimento da prisão, somadas à tentativa de obtenção de asilo político. “A manutenção da restrição de liberdade é a medida que se impõe para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal”, escreveu o ministro.

Moraes continuou: “Há prova da tentativa de obtenção de asilo para eventual tentativa de se furtar à aplicação da lei penal, com a fuga do território nacional, o que impõe a necessidade de manutenção de custódia cautelar”.

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13 comentários

  1. Que lei penal? A que ele escreve? Desde quando inquérito ilegal e arbitrário é lei penal? Não tem adjetivos que o define, os que existem são insuficientes.

  2. Qual lei penal? Aquela em que ele violou qud diz que “o parlamentar é livre para falar QUALQUER coisa que lhe vier à cabeça”. Se falar muita besteira pode ser cassado, mas não preso por “flagrante eterno”. O Brasil virou piada no mundo. É por isso que vai se tornar logo logo um pária. Os empresários estão loucos para serem comandados pela China. Vão vender suas empresas para os chineses, pegar o aviões e partirem para ilhas paradisíacas do Caribe. E o povo vai sair correndo para se pendurar nas asas dos aviões, como no Afeganistão, que partirão para não voltar. É isso que está em jogo. O STF é parte dessa conspiração. Não tenho expectativa com Bolsonaro, mas enquanto ele estiver no comando os chineses ficarão longe. Tanto Doria quanto Lula entregarão o país ao XIXIPING.

  3. Então tá, e até quando essa preventiva vai durar? Não existe inquérito, processo bem nada. Vai ser prisão perpétua.
    Bora Brasil, é agora ou nunca.

  4. ENTENDO QUE O STF DEVERIA, NO MÍNIMO, SER COERENTE. COMO PODE SER CONTRA A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E, AO MESMO TEMPO, PERMITIR QUE ALGUÉM FIQUE PRESO, SEM PREVISÃO DE SOLTURA, POIS NÃO HÁ SENTENÇA CONDENATÓRIA !!! ONDE FICA A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ATÉ DECISÃO CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO??? PARECE QUE HÁ GENTE QUE FUGIU DA ESCOLA …

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