O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou, nesta segunda-feira, 25, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (ex-União Brasil-RJ), suspeito de ser o “autor intelectual” do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, em março de 2018.
No documento, o ministro comunica Lira “em face de flagrante delito pela prática do crime de obstrução de Justiça em organização criminosa”. Moraes ainda encaminhou, em anexo, o relatório final da Polícia Federal (PF), o parecer da Procuradoria-Geral da República e a decisão sobre a prisão.
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Depois de receber o requerimento, Lira vai pedir à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara a elaboração de um parecer sobre o caso. O documento vai ser enviado ao plenário da Casa para que, “pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”, conforme a Constituição.
Para isso, é necessário maioria absoluta de votos, ou seja, mais da metade dos 513 parlamentares da Câmara: 257. A votação tem de ser aberta e valerá ao final da sessão. A defesa do parlamentar terá três oportunidades para se manifestar durante a sessão. A decisão é promulgada na própria sessão.
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Em nota, Lira informou que recebeu o ofício de Moraes às 13h44 desta segunda-feira. “A chefia de gabinete da presidência da Câmara dos Deputados recebeu o ofício do ministro do STF, Alexandre de Moraes, hoje às 13:44”, informou.
Prisão de Chiquinho Brazão ocorreu no domingo 24
Além do deputado, foram presos ainda seu irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão; e o ex-chefe de Polícia Civil do Estado, delegado Rivaldo Barbosa. Os três negam participação no assassinato.
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A audiência de custódia aconteceu diante do magistrado instrutor do gabinete do ministro, desembargador Airton Vieira, na Superintendência da PF no Rio. As prisões preventivas dos três acusados foram mantidas, e eles foram transferidos para o presídio federal, no Distrito Federal (DF).
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Existe um planejamento para que os presos sejam separados nas próximas horas. Barbosa deverá permanecer na unidade penitenciária do DF, enquanto Chiquinho Brazão deverá ser transferido para o presídio federal de Campo Grande (MS), e seu irmnão para a unidade de Porto Velho (RO).
No entanto, as transferências ainda dependem de decisão judicial.
A motivação do crime, segundo a PF
Segundo o Inquérito da PF, Marielle Franco, que era vereadora pelo Psol do Rio de Janeiro, foi assassinada por ser vista como um “obstáculo aos interesses” dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão.
A Operação Murder Inc. foi iniciada dias após a homologação da delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, apontado como o executor dos assassinatos em 13 de março de 2018.
Atualizada em 25/03/2024, às 14h15
Alexa. Prenderam um deputado…
Tudo porcaria do mesmo saco.
O ultra poderoso mister Moraes, comunicou a câmera, para satisfazer o ego do coronelzinho, Lira.
Daniel Filho, salvo engano, foi devidamente encanado, e a inoperante Câmara dos Deputados, ficou pianinho….
Operação Murder Inc…. Até nisso esse pessoal perdeu a criatividade. Esse nome sugere que se tratasse de uma empresa de assassinatos por encomenda. Murder Incorporated (or Incorporation). Em se tratando de Rio de Janeiro, é bem possível que exista isso por lá. Enfim, os políticos envolvidos pertencem a uma numerosa e tradicional família carioca, com ramificações profundas no aparelho do estado, tipo gente boa, gente nossa. E quanto à esquerdalha, qua a essa altura estão todos com cara de velório e muito inconformados, tem até um certo deputado com nome de pato, um tal de Qua-Quá (um sujeito com esse nome deve ser de muita confiança) já está contestando a investigação da PF e acompanha esse obscuro político o ministro da justiça e da segurança pública, que disse “Por hora, o caso está encerrado”, denotando uma certa insegurança quanto ao resultado do trabalho de sua PF. É o fundo do poço. Até a turma de lá já não está confiando na Gestapo.
Só no caso Daniel Silveira não foi preciso, prenderam sem consultar ninguém.