Em entrevista ao Estadão, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, fez críticas à atuação individual de ministros da Corte, em especial ao ministro Alexandre de Moraes.
O jurista afirmou que um cenário de “extravagância” e expressivo desgaste institucional. Ele destacou que decisões recentes de Moraes não condizem com o Estado Democrático de Direito e advertiu que a história cobrará esse comportamento.
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“Eu teria que colocá-lo em um divã e fazer uma análise talvez mediante um ato maior, e uma análise do que ele pensa, o que está por trás de tudo isso”, disse. “O que eu digo é que essa atuação alargada do Supremo, e uma atuação tão incisiva, implica desgaste para a instituição… A história cobrará esses atos praticados. Ele (Moraes) proibiu, por exemplo, diálogos. Mordaça, censura prévia, em pleno século que estamos vivendo. É incompreensível.”
Segundo Marco Aurélio Mello, a imposição da tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro é um exemplo de excesso e humilhação, comparando o tratamento dado a ele ao de “um bandido de periculosidade maior”.
O ex-ministro afirmou que, se ainda estivesse no STF, seguiria o posicionamento divergente do ministro Luiz Fux e lamentou que outros magistrados apoiem Moraes por “espírito de corpo”.
“STF deve deixar de seguir voz de Moraes e atuar como órgão coletivo”, diz Marco Aurélio Mello
Na entrevista, Marco Aurélio Mello sugeriu ajustes no Supremo, defendendo que a Corte atue de forma colegiada e não apenas por meio de decisões individuais.
“Que haja uma evolução, e que o Supremo atue, não como órgão individual como vem atuando na voz do ministro Alexandre de Moraes, mas como órgão coletivo, e percebendo a repercussão dos atos que pratica”, afirmou. “Aí nós avançaremos culturalmente.”
O ex-presidente do STF questionou a competência do tribunal para julgar Bolsonaro, lembrando que a Constituição estipula limites claros. Ele exemplificou com o caso de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que respondeu a processos criminais na primeira instância. Para Marco Aurélio, o incidente é inexplicável.
O ex-ministro criticou medidas como a proibição de Bolsonaro em redes sociais e o impedimento de contato com terceiros, além do uso da tornozeleira.
Ele avaliou que, no direito penal, o meio deve justificar o fim, não o contrário, e que tais restrições não se harmonizam com a Constituição. Segundo ele, a liberdade de expressão é o núcleo do Estado democrático e qualquer censura é inadmissível.
Mudanças regimentais e preocupações institucionais
Marco Aurélio Mello criticou mudanças no regimento do STF que transferiram os julgamentos criminais do plenário para as turmas. Para ele, isso rompe com a tradição da Corte e pode levar, no futuro, a decisões tomadas por apenas um ministro — o que agravaria o desgaste institucional.
Ao comentar a atuação de Alexandre de Moraes, Mello disse que suas decisões deveriam ser analisadas com mais profundidade, para se entender melhor os motivos e impactos. Ele defendeu que o presidente do STF coordene os trabalhos, mas sem impor sua visão ao restante da Corte, preservando a independência dos colegas.
O ex-ministro também demonstrou preocupação com os impactos dessas medidas sobre a imprensa, alertando para o risco de censura. Segundo ele, as restrições atuais vão além do que se via até na época da ditadura.
Por fim, pediu que o STF volte a funcionar de forma coletiva, com os 11 ministros participando das decisões em plenário. E deixou um aviso: a sociedade está atenta, e a história cobrará o que for feito agora.
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O ex ministro do STF falou e pontuou bem, mas nessa altura do campeonato já virou bla bla bla
Divã? Mais apropriado seria uma solitária com camisa de força.
Além do problema do divã,do partidarismo ,da vingança ,estão pessoas presas por confiarem no Estado que deveria dar segurança à liberdade de expressão ,como diz a Constituição.