O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira, 18, a ampliação do prazo para a Polícia Federal (PF) concluir o laudo médico do general Augusto Heleno.
A PF tinha até a última quarta-feira, 17, para dar um parecer sobre o caso. Com a nova determinação, o prazo se estende até a sexta-feira 26. Segundo a corporação, a prorrogação se tornou necessária por causa de documentos adicionais apresentados pela defesa na véspera da última perícia.
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O laudo integra a ação penal que condenou Heleno a 21 anos de prisão. Os advogados do general solicitaram transferência para prisão domiciliar logo depois de sua detenção. Ele está preso desde o fim de novembro por participação em uma suposta tentativa de golpe.
“Refere ser portador de Demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante, prisão de ventre e hipertensão, em tratamento medicamentoso (polifarmácia)”, informa laudo médico realizado depois da prisão do militar.
Juristas e Exército destacam riscos à saúde de Heleno
No último domingo, 14, o Movimento Advogados de Direita Brasil divulgou uma carta aberta em que reivindica a concessão imediata de prisão domiciliar humanitária a Heleno.
O documento apresentou um conjunto de argumentos jurídicos e médicos que justificam a substituição da prisão convencional do militar pelo regime domiciliar.
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“Trata-se de condição neurológica e psiquiátrica que demanda acompanhamento contínuo, rotina assistida, ambiente estável e suporte familiar, sob pena de agravamento do quadro, perda progressiva de autonomia e comprometimento global da saúde”, diz trecho da carta.
Além disso, o Exército Brasileiro também expressou preocupação com o quadro de saúde de Heleno. O general Tomás Ribeiro Paiva se reuniu pessoalmente com Moraes para relatar a situação diretamente à autoridade judicial.
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