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Política

Motta, o fraco

A cassação monocrática de mandatos revela a submissão da Câmara ao STF e consolida a erosão da soberania popular no Brasil

O presidente da Câmara do Deputados, Hugo Motta, vai pautar projeto de lei que impede cobrança extra de mala de bordo | Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara do Deputados, Hugo Motta, vai pautar projeto de lei que impede cobrança extra de mala de bordo | Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

A decisão de Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, de cassar os mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem é um retrato acabado da fraqueza institucional que corrói o Legislativo brasileiro. Ao agir de ofício, sem colocar a matéria em plenário e transformando a Mesa Diretora num capacho automático do Supremo Tribunal Federal, Motta não apenas subverte a lógica republicana, como escancara a incapacidade de zelar pela autonomia do Poder que representa.

Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem não são parlamentares afastados por faltas administrativas ou desvios éticos. São perseguidos políticos. Ambos se viram forçados ao exílio para escapar da engrenagem punitiva acionada por um inimigo político que se traveste de juiz, acumula funções incompatíveis com o Estado de Direito e atua como parte interessada no conflito. No Brasil de hoje, discordar do regime tornou-se atividade de alto risco — e o exílio passou a ser a condição necessária para o exercício parlamentar.

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A cassação de seus mandatos, longe de ser um ato neutro ou técnico, representa a etapa final de um processo de eliminação política. Primeiro, criminaliza-se a opinião; depois, instaura-se o inquérito sem fim; em seguida, ameaça-se a prisão; por fim, retira-se o mandato. Tudo sob os aplausos da militância de redação e o silêncio cúmplice das lideranças parlamentares. Hugo Motta escolheu esse papel: o do presidente que não preside, apenas obedece. Ele recebe na cara as cusparadas de Alexandre de Moraes como se fossem refrescantes gotas de orvalho matinal.

Ao agir monocraticamente, sem submeter o tema ao plenário, Motta, o subserviente, não poupou a Câmara de um constrangimento — afundou-a nele. Transformou a Mesa Diretora num cartório de homologação de decisões judiciais politicamente orientadas. O Parlamento, que deveria ser o último reduto de resistência à hipertrofia do Judiciário, tornou-se seu anexo administrativo.

O caso de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem é mais um precedente. Se mandatos podem ser cassados por pressão judicial, sem debate e sem voto, então a soberania popular virou concessão revogável. Num exercício inútil, o eleitor vai lá e vota. Mas é o juiz quem decide, com o carimbo do langoroso presidente da Câmara.

Motta, o fraco, não falhou por ingenuidade, mas por caráter institucional. Preferiu a submissão confortável à responsabilidade histórica. Em regimes de exceção, os colaboradores são tão ou mais importantes que os tiranos. Por obra de Motta, o colaborador, a Câmara dos Deputados apequena-se mais uma vez, enquanto agiganta-se a ditadura.

6 comentários
  1. Jorge Augusto Santos
    Jorge Augusto Santos

    Esse palhaço frouxo covarde com o rabo preso por culpa do pai , um ladrao sem vergonha, é também o mai fraco da história da câmara

  2. Ralf Pol
    Ralf Pol

    Permitiram que ele fosse presidente da Câmera, em primeiro lugar, por saberem que poderiam controlá-lo com rabo preso.
    Poucos falam sobre isso.
    A oposição dormiu de touca e permitiu isso docilmente…
    Que fique a lição para a próxima vez!

  3. João Carlos de Souza Carvalho
    João Carlos de Souza Carvalho

    Concordo plenamente ! Meus parabéns por mais um artigo maravilhoso e correto ! Como diz um velho ditado : “Quem muito abaixa o c* aparece ” !

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