O Movimento Conservador anunciou, na segunda-feira 11, apoio formal à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Aborto, proposta pela deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PL-SC), que visa a apurar as circunstâncias da interrupção forçada da gravidez de uma menina de 11 anos.
Em documento protocolado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o movimento alega que a situação que envolve a menina de 11 anos foi narrada de maneira tendenciosa por diversos veículos de imprensa. “A narrativa é transcrita criminalizando a conduta do hospital, dos médicos, do Ministério Público e da juíza do caso”, diz um trecho.
Na mesma linha, um grupo contra o aborto organizou um abaixo-assinado para apoiar a iniciativa da deputada catarinense. Quase 50 mil pessoas assinaram o documento, criado por Michele Sireia Thomazinho.
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O caso
Em 23 de junho, o Ministério Público Federal (MPF) informou que uma menina de 11 anos, grávida de 29 semanas, abortou um bebê. O procedimento de interrupção da gravidez foi realizado no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Um dia depois, Ana Campagnolo conseguiu coletar o mínimo de assinaturas necessárias para a abertura de uma CPI. O documento foi apresentado à Alesc quatro dias depois, em 28 de junho.
Os parlamentares que apoiaram o requerimento foram estes: Coronel Mocellin, Bruno Souza, Fernando Krelling, Ismael dos Santos, Ivan Naatz, Jair Miotto, Jerry Comper, Jesse Lopes, João Amin, Kennedy Nunes, Luiz Fernando Vampiro, Maurício Eskudlark, Marcius Machado, Mauro de Nadal, Nilso Berlanda, Osmar Vicentini, Ricardo Alba, Romildo Titon, Sargento Lima, Sergio Motta e a própria Ana Campagnolo.
O requerimento foi enviado para a procuradoria jurídica da Alesc, que deve analisar os aspectos legais e formais do pedido. A decisão de instauração da CPI cabe ao presidente da Alesc, Moacir Sopelsa (MDB).
Leia também: “O ‘procedimento’”, artigo de Flávio Gordon publicado na Edição 120 da Revista Oeste
O equilíbrio deveria estar presente nas discussões como aborto, liberação de entorpecentes, etc… Aborto – depende das circunstancias. Drogas – assim como o álcool, deve ter controles específicos.
Na realidade não foi um aborto, foi o assassinato de um bebê de 7 meses… Alguém deverá responder por esse crime…