Medida Provisória 936/20 vai ter gatilho que prorroga prazo para suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada de trabalho. Objetivo é prestigiar, sobretudo, setores mais atingidos pela crise. Texto deve ser votado na próxima semana
A Câmara deve votar na próxima semana a Medida Provisória (MP) 936/20. O texto, que propõe a possibilidade de as empresas reduzirem a jornada de trabalho dos empregados e suspenderem temporariamente o contrato de trabalho, com a União atuando com pagamentos de um benefício emergencial, vai receber atualizações.
Em contato com empresários, Oeste confirmou que o relator da matéria, deputado Orlando Silva (PCdoB), se comprometeu a inserir um dispositivo que estenda o prazo máximo de redução da jornada e suspensão do contrato. O compromisso é inserir um gatilho para que o governo federal possa fazer essa avaliação e decidir a prorrogação, se achar necessário.
A princípio, a medida valerá para setores mais atingidos pela crise econômica, como shopping centers, bares e restaurantes. O objetivo é prestigiar atividades mais atingidas e que terão uma recuperação econômica mais lenta, possibilitando que elas tenham a oportunidade de suspender o contrato por mais tempo.
