MP da manutenção dos empregos vai ampliar medidas de proteção

Medida Provisória 936/20 vai ter gatilho que prorroga prazo para suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada de trabalho. Objetivo é prestigiar, sobretudo, setores mais atingidos pela crise. Texto deve ser votado na próxima semana
-Publicidade-
Foto: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL
Foto: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL | Foto: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

Medida Provisória 936/20 vai ter gatilho que prorroga prazo para suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada de trabalho. Objetivo é prestigiar, sobretudo, setores mais atingidos pela crise. Texto deve ser votado na próxima semana

Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil
-Publicidade-

A Câmara deve votar na próxima semana a Medida Provisória (MP) 936/20. O texto, que propõe a possibilidade de as empresas reduzirem a jornada de trabalho dos empregados e suspenderem temporariamente o contrato de trabalho, com a União atuando com pagamentos de um benefício emergencial, vai receber atualizações.

Em contato com empresários, Oeste confirmou que o relator da matéria, deputado Orlando Silva (PCdoB), se comprometeu a inserir um dispositivo que estenda o prazo máximo de redução da jornada e suspensão do contrato. O compromisso é inserir um gatilho para que o governo federal possa fazer essa avaliação e decidir a prorrogação, se achar necessário.

A princípio, a medida valerá para setores mais atingidos pela crise econômica, como shopping centers, bares e restaurantes. O objetivo é prestigiar atividades mais atingidas e que terão uma recuperação econômica mais lenta, possibilitando que elas tenham a oportunidade de suspender o contrato por mais tempo.

* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.

Envie um comentário

-Publicidade-
Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Payment methods
Security site
Gostou da Leitura?

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Payment methods
Security site