O subprocurador-geral Lucas Furtado solicitou nesta segunda-feira, 23, que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue um suposto conflito de interesses que envolve a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Segundo o portal Metrópoles, o representante do Ministério Público (MP) classificou como um “escândalo de proporções significativas” o pagamento de um cachê de R$ 290 mil à ministra por uma empresa que obteve autorização para captar recursos via Lei Rouanet.
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A cantora comandou o bloco Os Mascarados, da Pau Viola Cultura e Entretenimento, no circuito Barra–Ondina, em Salvador, no dia 12 de fevereiro. Segundo o site, o valor recebido incluiu custos com músicos, produção e figurino. Furtado sustenta que a relação compromete a transparência da pasta, uma vez que a empresa contratante possui interesses diretos no Ministério da Cultura.
Suspeita de favorecimento
A representação enviada ao TCU destaca que, durante a gestão de Margareth Menezes, o Ministério da Cultura aprovou oito projetos da Pau Viola para financiamento via Lei Rouanet, contra apenas dois registrados anteriormente. O subprocurador requer a análise dos contratos e dos trâmites de autorização para verificar se houve tratamento privilegiado, com base na Lei de Conflito de Interesses.
Furtado argumenta que permitir pagamentos de empresas com interesses em decisões de agentes públicos torna a legislação “letra morta”. Caso o tribunal encontre irregularidades, o Ministério Público pede a responsabilização dos envolvidos. Das oito propostas autorizadas na atual gestão, uma recebeu aporte de R$ 1 milhão em abril de 2024 para a realização do Festival de Lençóis, na Chapada Diamantina.
Margareth Menezes nega irregularidades
Ao Metrópoles, a empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento negou qualquer ilegalidade e esclareceu que a aprovação na Lei Rouanet representa apenas uma autorização para buscar patrocínio privado, sem repasse direto de verba pública. A nota afirma que o aumento no número de projetos autorizados decorre da normalização do fluxo de análise técnica, que teria sofrido redução significativa no governo anterior.
O Ministério da Cultura e a equipe artística de Margareth Menezes também se manifestaram, ao afirmar que não existem impedimentos para a realização dos shows. Segundo a pasta, o fluxo de análise técnica das propostas de captação foi apenas regularizado em comparação à gestão passada. O TCU agora deve avaliar a representação para decidir se abre um processo formal de auditoria sobre os pagamentos e as autorizações concedidas.
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Petista quando não está mentindo, está roubando. Ou fazendo as duas coisas ao mesmo tempo.
Uma vaca que não canta nada, fazendo o pé de meia! Povo babaca e burro! A esquerda deita e rola em cima dos trabalhadores honestos!
Mais corrupção, marca do pt , quadrilha
Conversa para enganar trouxas. A lei Rouanet implica em renúncia fiscal, o dinheiro para o “artista” seria dinheiro destinado aos cofres públicos. “Patrocínio junto a empresa privada” é um papo furado que parte de desonestidade intelectual dos beneficiados pela lei, geralmente “artistas” de esquerda.
Quando um petista rouba, todos roubam…