O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu uma denúncia contra os banqueiros Nelson Nogueira Pinheiro e seu filho, Eduardo Rosa Pinheiro, acusados de praticar gestão fraudulenta na instituição financeira FPB Bank, sediada no Panamá.
Os banqueiros teriam realizado uma série de irregularidades na gestão do banco entre o segundo semestre de 2016 e fevereiro de 2017. Com isso, diversos clientes teriam sofrido prejuízos que chegam a cerca de US$ 100 milhões.
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Conforme a denúncia, as atividades foram detectadas depois de uma intervenção da Superintendência de Bancos do Panamá, a qual resultou no encerramento das operações do banco.
A partir dessa decisão, valores significativos foram transferidos das contas de clientes do FPB Bank para outras instituições financeiras. Todas as transações, realizadas sob gestão de Nelson e Eduardo Pinheiro, foram sem o conhecimento nem autorização das vítimas — impossibilitando o resgate dos investimentos.
Esta não é a primeira vez que Nelson Nogueira Pinheiro é investigado. Ele foi um dos alvos da 32ª fase da Operação Lava Jato, em 2016.
Uma das vítimas dos banqueiros teve prejuízo de R$ 60 milhões
Um dos clientes que denunciaram a atuação fraudulenta dos banqueiroos do FPB Bank teve um prejuízo de R$ 60 milhões. De acordo com o MPF, a relação da instituição bancária com o grupo Brickell, de propriedade de Nelson Pinheiro, facilitou o envolvimento de clientes brasileiros com a instituição panamenha.
O MPF decidiu não oferecer acordo de não persecução penal (ANPP) aos envolvidos no caso, tendo em vista a gravidade e a habitualidade dos crimes, que se estenderam por anos.
Ao ser procurado, o advogado de uma das vítimas, Leonardo Magalhães Avelar, afirmou que o fato é “gravíssimo”. “Gera uma enorme turbulência da estabilidade do mercado financeiro, na medida em que a conduta em apuração envolve o possível desvio de centenas de milhões de reais de inúmeros clientes do banco”, salientou.
A ação penal quanto ao crime de gestão fraudulenta continua tramitando na 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo. O inquérito policial será encaminhado para o Departamento da Polícia Federal para aprofundamento das investigações quanto à lavagem de dinheiro e a outros crimes financeiros que possam ter sido cometidos no contexto do FPB Bank.
