Musk agradece 'apoio' de Lira contra bloqueio de contas da Starlink

O bilionário Elon Musk publicou no Twitter/X um agradecimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por se manifestar contra o bloqueio das contas bancárias da Starlink no Brasil, também por decisão de Moraes.

Musk repostou no Twitter/X, rede social da qual é dono e que está bloqueada no Brasil por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um vídeo neste domingo, 1º, em que Lira critica o bloqueio.

“Se no escândalo das Americanas fôssemos bloquear a conta da Ambev não seria correto. Então, a briga jurídica envolvendo X nunca deveria ter sido extrapolada para bloqueio de contas da empresa Starlink”, avaliou Lira em um evento promovido pela XP Investimentos no sábado 31.

Na publicação, o bilionário escreveu que “o apoio” de Lira é “apreciado”. O vídeo compartilhado é do portal Metrópoles.

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Moraes mandou bloquear bens da Starlink para satisfazer dívida do Twitter/X

As contas da Starlink, empresa do bilionário que fornece internet via satélite, foram bloqueadas por Moraes com o intuito de garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça brasileira contra o Twitter/X depois de a plataforma não cumprir decisões judiciais de remoção de conteúdo e bloqueio de perfis. Para Musk, essas decisões são ilegais.

Segundo juristas ouvidos pelo Estadão, o bloqueio de bens da Starlink como forma de quitar as dívidas do Twitter/X é excepcional no mundo jurídico e seria cabível apenas se a existência de fraude fosse comprovada.

Além de bloquear as contas da empresa, Moraes também determinou a suspensão do Twitter/X no Brasil depois que a rede social se recusou a indicar um representante legal no país. Musk, nesse caso, foi “intimado” pela própria rede social, procedimento totalmente anômalo no Direito brasileiro.

Segundo apurou o Estadão, mesmo após a notificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aos cerca de 20 mil provedores de internet que prestam serviços no País, a Starlink segue permitindo o acesso dos usuários à rede social.

Redação Oeste, com informações da Agência Estado